Raimundo Nonato Santos de Sousa e Irenilda Costa da Silva

UMA VISITA À PASTORAL AFRO EM CAXIAS/MA

O presente texto tem por objetivo apresentar algumas das experiências vividas durante a visita ao evento sobre conscientização negra, promovido pela Pastoral Afro da Paróquia de São Benedito, no município de Caxias/MA no ano de 2019. Essa visita foi uma atividade proposta pelo professor Me. Reinaldo dos Santos Barroso Júnior, responsável pela disciplina de História e Cultura afro-brasileira, durante o sétimo período da graduação em História cursada na Universidade Estadual do Maranhão, campus Caxias.

Pastoral Afro em Caxias/MA: A ação da Igreja Católica no combate ao preconceito racial

A criação da Pastoral Afro, organismo vinculado à Paróquia de São Benedito na cidade de Caxias/MA, ocorreu no ano de 2015. O objetivo que orientou a sua criação foi o de promover, entre os membros da Paróquia e da comunidade em geral, a inclusão e a valorização da população negra, a partir da discussão de práticas e temas relacionados à história e cultura afro-brasileira. Esse objetivo se coaduna com o que Oliveira [2017, p. 07] reconhece como objetivo maior da Pastoral Afro-brasileira, pois conforme ela “a Pastoral Afro-brasileira se propõe a fazer uma reflexão social sobre a identidade do negro”. Na fotografia abaixo, vê-se o banner da Pastoral Afro e os símbolos - católicos e africanos - que a representam, os quais indicam o sincretismo religioso, traço muito presente na cultura brasileira [Soares, 2002].

Na ocasião, conversamos com o senhor Francisco Alves dos Santos, conhecido popularmente como Chico do rádio. Atualmente, ele exerce as atribuições de coordenador da Pastoral Afro e de presidente da associação dos produtores e produtoras agrícolas rurais quilombolas do povoado Usina Velha na cidade de Caxias/MA. Tratando sobre a criação da Pastoral, o senhor Chico do rádio nos disse que a ideia de criá-la surgiu da necessidade de acolher os negros na Igreja.

Com isso, evidencia-se que se configuraria em um verdadeiro contrassenso se caso a Paróquia de São Benedito não abrisse espaço para acolher os negros que comungam da fé católica. Ademais, no caso específico desta Paróquia, esse contrassenso seria ainda maior, porque o seu santo padroeiro e que lhe dá nome, São Benedito, é um santo negro, ao ponto de ser também conhecido como Benedito, o Mouro. Adicionalmente, conforme seu coordenador, a Pastoral Afro atua sem nenhuma vinculação com a política partidária, o que reforça o caráter autônomo do seu funcionamento na promoção da inclusão e valorização dos negros na sociedade.

As atividades da Pastoral Afro envolvem eventos culturais e palestras; as quais se concentram em conscientizar as pessoas sobre a importância do negro e da sua cultura para a sociedade brasileira. O senhor Chico do rádio disse que a atuação da Igreja Católica através da Pastoral nessa causa é importante, porque ajuda muitas pessoas que ainda não conseguem se reconhecer enquanto negras a valorizar a sua identidade étnica, positivando assim o que ele chamou de ser negro. Isso está de acordo com o que Oliveira [2017] diz ser também uma das funções da Pastoral Afro-brasileira, visto que de acordo com a ela:

"Além de estimular a espiritualidade do negro cristão, a Pastoral Afro-brasileira evidencia a cultura afro com o intuito de colaborar para que o negro assuma sua negritude e entenda melhor sua afrodescendência, através de estudos e ações, para que assim possa assumir a sua luta em prol da questão racial" [Oliveira, 2017, p.12].

O dito evento promovido pela Pastoral Afro é realizado todo ano, tradicionalmente no mês de novembro para se coadunar ao dia da consciência negra - 20 de novembro. Apesar disso, faz-se necessário sublinhar que, outras ações menores são desenvolvidas pela Pastoral ao longo de todo o ano relacionadas ao propósito fundante deste organismo, qual seja, o de promover a inclusão e a valorização dos negros na sociedade.

A equipe que dirige a Pastoral Afro é composta pelo bispo Dom Sebastião, pelo padre José de Ribamar, pelo Dom Valdecir e por diversos colaboradores ligados à Paróquia de São Benedito, a exemplo do Júnior Silva e da Claudiane Silva, além do próprio Chico do rádio que atualmente coordena a Pastoral.

Sobre os resultados das atividades desenvolvidas pela Pastoral, o senhor Chico do rádio nos informou que antes as pessoas não sabiam o que era quilombola, porque elas simplesmente falavam a palavra sem saber o seu significado. Mas graças ao trabalho da Pastoral, o movimento quilombola cresceu tanto no campo como também na cidade, mostrando com isso que as pessoas passaram a entender o que está envolvido em ser quilombola, bem como a aceitar a sua identidade negra, disse ele. 

Atividades do evento

O evento alusivo ao dia da consciência negra que ocorreu em Caxias/MA no dia 22 de novembro de 2019, organizado pela Pastoral Afro da Paróquia de São Benedito da referida cidade, contou com uma programação variada constituída por missa, participações de agentes públicos do município, palestras de convidados e também por atividades culturais, a exemplo de apresentações de capoeira, desfiles e exposições de produtos artesanais. Ao longo do evento, também foi oferecida assistência às famílias carentes de Caxias/MA, através da ação de assistentes sociais.

A programação do evento se iniciou com uma missa realizada às 07 horas da manhã na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizada nas proximidades da Praça Rui Barbosa no centro de Caxias/MA. A escolha dessa Igreja para essa atividade, que deu início ao programa do evento, condiz com a essência e o objetivo dele, visto que a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos foi construída no ano de 1775 por meio do uso da mão-de-obra escrava negra, como afirma Souza [2016].

Inclusive, essa Igreja era frequentada somente por negros, impedidos de assistir as missas em outras Igrejas da cidade, por causa do preconceito imperante na época. Para mais, o próprio nome da Igreja também da a conhecer a sua importância simbólica para a população negra católica de Caxias/MA, o que consequentemente a torna um espaço privilegiado para marcar o início das atividades de um evento alusivo ao dia da consciência negra.

A missa, ministrada pelo padre França da Paróquia de São Benedito, destacou, dentre outros pontos, que a Igreja Católica deve se tornar um local de acolhimento; e que para tanto, ela deve se ocupar em assistir a todas as pessoas que carecem de acolhida, amparo e ajuda para atender suas necessidades espirituais e físicas. Assim, destacando o papel social da Igreja Católica e dos seus concrentes, o padre França disse ainda que o acolher é uma expressão do amor, e que em função disso, este ato deve fazer parte da vida de todos aqueles que são realmente devotos a Deus.

Com certeza, a exposição dessa mensagem na abertura do evento foi muito pertinente, pois reiterou a necessidade de romper com o racismo ainda lançado sobre os negros na sociedade atual, incentivando por consequência, o amor e o respeito a todas as pessoas, independentemente das suas características fenotípicas, socioeconômicas e/ou culturais.

Após a missa, estava programada uma caminhada até o salão paroquial da Paróquia de São Benedito, localizado nas adjacências da Praça Vespasiano Ramos no centro de Caxias/MA. Porém, por força de circunstâncias que não foram informadas, a caminhada foi cancelada. Em virtude disso, todos os presentes na missa foram orientados a se encaminharem para o salão paroquial para o prosseguimento das atividades do evento.

O programa do evento no salão paroquial da Paróquia de São Benedito iniciou-se com a fala da secretária da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Caxias/MA, Ana Célia Pereira Damasceno de Macedo. Ela discursou sobre a necessidade de criar uma proposta curricular capaz de atender as necessidades dos quilombolas situados no território do município, reconhecendo que para isso, ouvir quem é quilombola é fundamental. Além disso, a secretária ainda falou sobre a importância de a escola valorizar a cultura quilombola dos alunos, a fim de fortalecê-la e consequentemente dirimir os estigmas calcados em pré-conceitos que ainda orbitam em torno dela.

 

Em seguida, o senhor Francisco de Assis de Abreu Júnior, secretário da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Caxias/MA, assumiu a palavra e refletiu sobre o dia da consciência negra, reconhecendo, ao mesmo tempo, que um dia não é suficiente para combater problemas que já se arrastam por séculos no Brasil, a exemplo do racismo e das desigualdades sociais. Francisco Júnior ainda disse que a cidade de Caxias possui atualmente seis comunidades quilombolas reconhecidas. O secretário também falou que foi criado um setor específico, chamado Núcleo quilombola, dentro da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Caxias/MA, depois que foi detectado que apenas um pequeno número de pessoas se identificava como descendentes de quilombolas, quadro que, segundo ele, não condiz com a situação real do município. Assim, o Núcleo quilombola se encarrega, dentre outras funções, de desenvolver atividades que possam auxiliar na afirmação da identidade quilombola entre os caxienses.

A primeira palestrante do evento foi a senhora Graziela Martins Nunes, membro e representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Ela ministrou a palestra intitulada Vidas humanas valem, na qual tratou sobre a valorização da vida humana a partir da discussão sobre o racismo. Um conceito interessante, e ao mesmo tempo preocupante, relacionado aos negros que Graziela Nunes apresentou para o público foi o de “vidas matáveis”; afirmando a partir dele que existe na sociedade brasileira uma mortalidade maior entre os negros do que entre os brancos. Uma das razões que explicam isso, conforme a palestrante é o fato de que os negros são os que estão mais expostos às condições precárias de vida, o que inclui além da pobreza a própria violência que se faz presente tanto no contexto urbano como também no rural.

Graziela Nunes disse ainda que a morte é para todos, mas a maneira de morrer varia muito a depender das características de cada indivíduo. Nesse sentido, segundo ela, as mortes mais violentas atingem em maior grau os negros tanto no cenário nacional como também no cenário estadual. Outro importante aspecto da fala da palestrante diz respeito ao perfil da população carcerária em nosso país e Estado, a qual é, segundo ela, esmagadoramente constituída por jovens negros. No final da palestra, a representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos concluiu sua fala dizendo que não existem vidas melhores do que outras, porque todas as vidas valem.

O evento também foi marcado por críticas encaminhadas à Fundação Cultural Palmares. Os organizadores do evento, representados pelos senhores Júnior Silva e Claudiane Silva, disseram que os representantes dessa organização não querem se deslocar até Caxias/MA para visitar as comunidades quilombolas existentes no território deste município. Foi também dito que esse órgão visita todas as comunidades quilombolas do Estado do Maranhão, mas se recusa a visitar as comunidades situadas em Caxias/MA.

Apresentado a importância dessas visitas, os organizadores do evento disseram que elas são extremamente necessárias para se adquirir a certificação da Fundação Palmares, o que torna possível o reconhecimento das comunidades quilombolas pelo governo federal. É por causa disso que atualmente apenas seis comunidades são reconhecidas como quilombolas em Caxias/MA, como destacou o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do município, mencionado anteriormente. Na ocasião, também foi informado que os representantes da Pastoral Afro estão articulando um movimento e um abaixo-assinado para exigir as visitas da Fundação Palmares às comunidades quilombolas caxienses.

A segunda palestrante do evento foi a senhora Dalva de Almeida e Silva, professora aposentada do Departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão, campus Caxias - DHG/UEMA. Em sua fala, ela apresentou um panorama histórico da presença do negro no Brasil, percorrendo desde o período colonial até a contemporaneidade. A professora disse que a luta pelo fim da escravidão foi um processo longo e que envolveu a participação dos negros, ao contrário do que se costuma apregoar. Ela foi enfática ao dizer que o fim da escravidão não representou o fim do sofrimento do negro e que o Brasil, por ser um país com a maior parte da população negra, deve possibilitar condições de vida digna para esse grupo étnico que muito contribuiu para a formação da nossa nação.

A professora Dalva de Almeida e Silva ainda disse que as relações entre brancos e negros em Caxias/MA ainda continuam muito tensas, por causa do modelo de formação da sociedade caxiense, em que os brancos não deixaram de serem os donos da terra e os negros ainda não conseguiram escapar da condição de subjugados. Na finalização da sua fala, sob a citação do artigo 5º da Constituição Federal e dos seus incisos, a professora afirmou que os direitos dos negros no Brasil hoje não são apenas negados, mas também desconhecidos por muitos negros. Isso explica, conforme ela, a importância de apresentar esses direitos à população negra.

Depois das palestras, ocorreu um desfile expondo os principais produtos do artesanato local. O interessante é que a base desse artesanato consiste no aproveitamento de materiais típicos da região, como por exemplo, o coco babaçu. No início do desfile, o destaque foi dado para os produtos artesanais. Porém, depois, o destaque voltou-se para os próprios artesãos que apresentavam para o público suas produções. Essa foi, sem dúvida, uma ótima maneira de valorizar, ao mesmo tempo, um aspecto da cultura local e os responsáveis por ele. Vale destacar que durante todo o evento, havia bancas com os artesanatos à venda, na porta de entrada do salão paroquial.

Uma das atividades culturais do evento foi a apresentação de capoeira do grupo que integra o projeto Mãos amigas, sob a instrução de Aldeir da Silva Conceição, mais conhecido como instrutor Coiote. Ele, além de instrutor nesse projeto, também é coordenador e presidente do projeto de capoeira chamado Mar de Angola. De acordo com suas informações, atualmente são sessenta assistidos no projeto Mãos amigas, com faixa etária entre sete e dezesseis anos. Faz-se necessário destacar que além da capoeira, o projeto oferece também oficinas de danças, música e de outras expressões culturais de raiz africana.

Sobre a história do projeto social, o instrutor Aldeir disse que o Mãos amigas, décadas atrás, era um projeto proposto pela Igreja Católica. Com o tempo, ele passou a ser gerido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Caxias/MA. Assim, o período de existência do projeto tem entre quinze e dezessete anos, conforme ele. Aldeir Conceição ainda disse que a importância maior do projeto é possibilitar o resgate dos valores, especialmente os valores familiares, a cultura local, além de tirar os jovens da marginalização e das drogas.

O evento estava programado para ocorrer até o final da tarde. Mas, em decorrência de alguns imprevistos, tais como a falta não deliberada de membros de comunidades quilombolas que foram impedidos de estarem presentes na ocasião por causa de problemas com o transporte e o cancelamento das participações de palestrantes, o evento foi encerrado mais cedo, logo no início da tarde. Apesar disso, pode-se afirmar que ele cumpriu com seu objetivo.

Considerações finais

Indubitavelmente, ter participado do evento promovido pela Pastoral Afro e pela Paróquia de São Benedito, foi uma experiência muito significativa e enriquecedora, por pelo menos dois motivos, quais sejam: 1. O de perceber que a Igreja Católica está engajada na luta contra o racismo e em prol da inclusão e valorização da população negra na sociedade; e 2. O de saber que a Pastoral Afro tem se empenhado em ajudar as pessoas, tanto da Igreja como também da comunidade mais ampla, a se reconhecerem enquanto negras, a desenvolver consciência de grupo e principalmente a reivindicar os seus direitos.

Na visita, foi possível perceber que as atividades da Pastoral Afro se estruturam a partir da necessidade de promover a conscientização sobre os direitos e a importância dos negros no Brasil. Elas são realizadas durante todo o ano, mas o ápice da atuação da Pastoral é o mês de novembro, em virtude da data de comemoração da consciência negra. Por ser um organismo desvencilhado da política partidária, estando vinculado apenas à Igreja Católica, não raro, os membros da Pastoral precisam usar recursos próprios para promovem as atividades deste organismo.

Foi também observado que o funcionamento da Pastoral Afro promove o envolvimento de crianças e adolescentes em atividades culturais, tais como a capoeira, além de dar incentivo às comunidades quilombolas de publicizar sua arte e cultura, através da exposição e comercialização das peças artesanais confeccionadas pelos próprios moradores dessas comunidades.

Portanto, a partir dessa visita percebemos que o dia 20 de novembro, data em que se comemora o dia da consciência negra no Brasil, não pode ser reduzido à apenas a um feriado. Pois, ele deve ser convertido em um lembrete de que o problema do racismo ainda continua latente na nossa sociedade e que precisa ser extensivamente enfrentado por todas as instituições e pessoas. Isso porque o racismo não é problema de somente um grupo, mas sim de toda a sociedade.

Referências

Raimundo Nonato Santos de Sousa – É acadêmico do oitavo período do curso de História na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, campus Caxias. Atualmente, atua como pesquisador-bolsista PIBIC/UEMA e pesquisador-colaborador UNIVERSAL/FAPEMA.

Irenilda Costa da Silva – É acadêmica do oitavo período do curso de História na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, campus Caxias.

OLIVEIRA, Camila Moraes de. A Importância da Pastoral Afro-Brasileira [PQB]. XXXI Congresso Alas Uruguay, 2017. [Artigo]

SOUZA, Joana Batista. Educação patrimonial: passados possíveis de se preservar em Caxias-MA. Dissertação [Mestrado em Ensino de História] – Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, 2016, 147 p. [Dissertação]

SOARES, Afonso Maria Ligorio. Sincretismo afro católico no Brasil: Lições de um povo. Revista de Estudos da Religião, n°3, 2002, p.45-75. [Artigo]