Magno Francisco de Jesus Santos

UMA EXPERIÊNCIA DE ENSINO DE HISTÓRIA: O PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA [UFRN/NATAL]

Nos idos de agosto de 2018, as universidades brasileiras iniciaram as atividades atinentes a uma nova proposta de inserção dos alunos dos cursos de licenciatura no espaço escolar: era o Programa Residência Pedagógica. Criado em um contexto político adverso, marcado por crises institucionais, o programa já nasceu marcado por desconfianças, principalmente, no âmbito das instituições de ensino superior. Afinal, quais seriam os interesses atrelados à criação de um novo programa voltado para a inserção dos alunos de licenciatura na educação básica? Era uma proposta de fortalecimento e ampliação do diálogo universidade/escola ou uma estratégia de fragilização do PIBID e dos estágios curriculares? Foi nesse cenário conturbado que teve início um novo espaço de debate acerca do ensino de História.

Diante disso, esse artigo tem como escopo analisar a experiência inicial de execução do subprojeto de História no âmbito do núcleo de Natal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ou seja, os resultados oriundos das atividades de ensino de história entre agosto de 2018 e janeiro de 2020. A ação de articular teoria e prática no processo de formação de professores, bem como as propostas de inovação do ensino de história no âmbito da educação básica foram alguns dos desafios centrais no processo de implementação do programa no âmbito da UFRN.

Neste sentido, considerando as características específicas do Programa Residência Pedagógica, às demandas sócio educacionais oriundas das escolas parceiras, bem como a necessidade de se avaliar a experiência resultante da implementação do projeto, exigem ações de caráter analítico, que respaldem o adensamento do debate, a qualificação das novas propostas e o enfrentamento dos problemas identificados na execução inicial. Afinal, o que pode caracterizar o ensino de história no âmbito do Programa Residência Pedagógica? Quais podem ser os elementos diferenciadores e as contribuições entre o Residência Pedagógica e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência? Quais caminhos ainda precisam ser trilhados?

Pensar em tais questões implica no enfrentamento da autoavaliação, da identificação das fragilidades das propostas e, principalmente, na valorização da experiência como elemento equacional para o enfrentamento dos novos desafios. Neste sentido, torna-se salutar pensar sobre o lugar do ensino de história no âmbito do Programa Residência Pedagógica, tanto no âmbito da formação inicial de professores de história, como na questão da formação continuada.

O Programa Residência Pedagógica é resultante de longo processo de debates sobre propostas de qualificação no processo de formação de professores. A própria designação é alvo de disputas, pois tem como cerne o modelo da residência médica, prática vigente no processo de formação continuada, mas, efetivamente, o lastro central do Residência Pedagógica encontra-se coadunado com a formação inicial de professores. A criação do Programa Residência Pedagógica ocorreu por meio da Portaria GAB nº 38, de 28 de fevereiro de 2018.

Tratava-se de uma ação que atendia a demanda da CAPES em: “induzir, fomentar e acompanhar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério e os programas de estudos e pesquisas em educação” [Brasil, 2018, p. 1]. A institucionalização do programa tinha por finalidade:

“Art.1º Instituir o Programa de Residência Pedagógica com a finalidade de apoiar Instituições de Ensino Superior [IES] na implementação de projetos inovadores que estimulem a articulação entre teoria e prática nos cursos de licenciatura, conduzidos em parceria com as redes públicas de educação básica. Parágrafo único. O público-alvo do Programa são os alunos dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade presencial ou no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil [UAB], por Instituições de Ensino Superior [IES] públicas e privadas sem fins lucrativos” [Brasil, 2018, p. 1]

De acordo com o documento, o público-alvo eram os alunos dos cursos de licenciatura, por meio do desenvolvimento de ações que propiciassem a articulação entre teoria e prática, ou seja, criava-se uma oportunidade de fortalecer os vínculos entre os espaços de formação universitária e o espaço escolar. O chão da escola tornava-se um espaço privilegiado para a formação de professores, para a construção de vivências que pudessem oportunizar a reflexão crítica. Além disso, também era aberta a oportunidade de articular diferentes modalidades de cursos de licenciatura, como os cursos presenciais e EAD, no processo de construção de propostas para pensar o ensino.

Contudo, essa finalidade de criação de projetos inovadores no campo do ensino também expressava propósitos permeados de questionamentos, que, naquele contexto, reforçavam as suspeitas atinentes ao desígnio do programa. De acordo com a Portaria 38, de 28 de fevereiro de 2018, o Programa Residência Pedagógica tinha como objetivos:

“I. Aperfeiçoar a formação dos discentes dos cursos de licenciatura, por meio do desenvolvimento de projetos que fortaleçam o campo da prática e que conduzam o licenciando a exercitar de forma ativa a relação entre teoria e prática profissional docente, utilizando coleta de dados e diagnóstico sobre o ensino e a aprendizagem escolar, entre outras didáticas e metodologias;

II. Induzir a reformulação do estágio supervisionado nos cursos de licenciatura, tendo por base a experiência da residência pedagógica;

III. Fortalecer, ampliar e consolidar a relação entre a IES e a escola, promovendo sinergia entre a entidade que forma e aquelas que receberão os egressos das licenciaturas, além de estimular o protagonismo das redes de ensino na formação de professores; e

IV. Promover a adequação dos currículos e das propostas pedagógicas dos cursos de formação inicial de professores da educação básica às orientações da Base Nacional Comum Curricular [BNCC]” [Brasil, 2018, p. 1].

 

Dois dos objetivos elencados eram mais delicados em sua implementação. O primeiro é atinente a preconização da reformulação do estágio supervisionado a partir da experiência do Programa Residência Pedagógica. Certamente, trata-se de uma proposta no mínimo, ambivalente, pois induz a repensar prática do estágio, em grande medida, amplamente consolidada no processo de formação de professores, a partir da experiência do Residência Pedagógica, que iniciava a sua implementação, ainda marcada por inúmeros questionamentos. Evidentemente, a institucionalização de um programa de ensino abre espaço para a inserção de práticas inovadoras, que podem contribuir de forma significativa para a qualificação do ensino. Contudo, o estágio supervisionado em cursos de licenciatura, desde a ampliação de sua carga horária, tem se intensificado como espaço privilegiado de inovação na prática docente e de reflexão acerca da relação teoria/prática. De acordo com o Parecer n. 28 de 2001:

“Estágio curricular supervisionado de ensino entendido como o tempo de aprendizagem que, através de um período de permanência, alguém se demora em algum lugar ou ofício para aprender a prática do mesmo e depois poder exercer uma profissão ou ofício. Assim o estágio curricular supervisionado supõe uma relação pedagógica entre alguém que já é um profissional reconhecido em um ambiente institucional de trabalho e um aluno estagiário” [Brasil, 2002, p. 31].

De acordo com o documento, uma característica que perpassa pela experiência do estágio supervisionado é a relação pedagógica entre o professor que atua na educação básica e o aluno estagiário. Neste sentido, a formação inicial dar-se-ia por meio da inserção no espaço escolar sob a supervisão de um profissional que já possui experiência. Com isso, tanto o estágio supervisionado, quanto o Residência Pedagógica teriam como norte a defesa da profissão de educador como uma prática social, que, de acordo com Selma Garrido Pimenta, a atividade docente seria caracterizada por:

“Como tantas outras, é uma forma de se intervir na realidade social, no caso por meio da educação que ocorre não só, mas essencialmente, nas instituições de ensino. Isso porque a atividade docente é ao mesmo tempo prática e ação” [Pimenta, 2011, p. 41]. Neste sentido, o fortalecimento das práticas de ensino constituiria uma tentativa de reforçar o entendimento da indissociabilidade entre ensino e pesquisa, teoria e prática. O professor de história, em processo de formação, emerge como um sujeito que interveem em sua realidade e atua como agente de transformação. Essa demanda por intervenção desperta o olhar acerca do segundo ponto de reflexão atinentes aos objetivos do Programa Residência Pedagógica: promover a adequação dos currículos dos cursos de formação inicial de professores aos pressupostos da BNCC.

É notório que os cursos de licenciatura apresentam como escopo central a formação de professores que terão como principal espaço de atuação a educação básica. Contudo, quando pensamos na adequação do currículo e das propostas pedagógicas dos cursos aos padrões estabelecidos pela BNCC, essa questão se torna delicada, principalmente, se considerarmos as especificidades do processo de aprovação da BNCC, no tocante aos conteúdos da área de História, pautados em três versões que pouco dialogavam entre si. Trata-se de uma proposta que exige a reflexão e envolvimento de historiadores que atuam tanto nas instituições de ensino superior, quanto aos que labutam na educação básica, para de forma democrática e sem hierarquias, possam ser pensadas propostas viáveis para a redefinição do que deve ser ensinado na formação das novas gerações.

Apesar dos questionamentos acerca dos méritos desses dois pontos, a elaboração do projeto institucional da UFRN buscou construir uma proposta de ensino de fortalecesse a atividade de estágio supervisionado como um elemento fundante na formação de professores, bem como, o fortalecimento dos vínculos da universidade com escolas de educação básica, não somente para a recepção de alunos de graduação no processo de formação inicial, mas a partir da parceria com professores da educação básica para instituir a reflexão sobre o ensino e a formação continuada.

No âmbito do subprojeto de História, os desafios perpassaram pela necessidade de encontrar uma proposta de intervenção que aglutinasse demandas oriundas de diferentes realidades socioespaciais. Inicialmente, o subprojeto tinha como cerne três núcleos, envolvendo distintos cursos de licenciatura em História: o núcleo do curso de História Licenciatura presencial do Campus Ceres [em Caicó], o curso presencial do Campus CCHLA e o curso EAD também do campus CCHLA [ambos em Natal]. A ideia inicial era fortalecer a prática do ensino de história tanto nos dois cursos presenciais, como na modalidade EAD, incluindo as ações de articulação de discentes das duas modalidades de ensino.

Essa proposta inicial não chegou a ser executada. Infelizmente, o curso de História Licenciatura na modalidade EAD acabou sendo excluído do programa, em decorrência da baixa adesão de alunos. Essa baixa adesão de alunos do curso EAD foi resultante de duas questões: a primeira, a oferta das turmas não ocorre anualmente e, no momento do edital, haviam poucos alunos matriculados com carga horaria integralizada superior a 50%. Outro motivo é decorrente do público alvo da primeira turma do curso, no qual a maior parte do corpo discente está cursando a segunda graduação e, em grande medida, são pessoas que já se encontram inseridas no mercado de trabalho.

O subprojeto de História teve como eixo norteador dois pilares: o uso de fontes no ensino de história e a valorização da história local no âmbito da história ensinada. Dessa forma, as propostas estavam pautadas na ideia de fomentar o fortalecimento ensino de história como campo investigativo, no qual a prática docente dos residentes tivesse como lastro a reflexão crítica no processo de planejamento, as demandas oriundas de cada escola e ação combativa de pensar o ensino a partir da metodologia da história. O espaço e a cultura escolar passariam a ser alvo da inserção do graduando, mas também da análise crítica, ou seja, a inserção na qual o residente atuaria com o olhar etnográfico, investigativo.

No tocante ao uso das fontes históricas no ensino, o subprojeto tinha como intuito o uso do potencial já existente no Departamento de História da UFRN em Natal, no qual existem cinco laboratórios: Memorial do PNLD, Laboratório de Arqueologia, Laboratório de Restauração, Laboratório da Imagem e Laboratório de História Social. De alguma forma, cada laboratório possui a custódia de fontes históricas, geralmente, usadas nas pesquisas históricas e que seriam repensadas para o ensino. Diante disso, o subprojeto propôs:

“Nos núcleos de História de Natal [CCHLA e EAD], a permanência deve ocorrer nas dependências dos seguintes laboratórios: Memorial do PNLD, Laboratório de Arqueologia[LARQ], Laboratório de Restauração [LABRE], Laboratório da Imagem [LABIM] e Laboratório de Experimentação em História Social [LEHS]. Esses laboratórios têm sido espaços relevantes no processo de preservação de fontes históricas e de materiais didáticos, além da produção de jogos educacionais de História” [UFRN, 2018, p. 14].

Neste caso, o desafio do subprojeto de História do Programa Residência Pedagógica perpassava pela necessidade de potencializar o uso das fontes históricas como material didático, assim como na possibilidade de uso dos documentos na produção de recursos didáticos para o ensino de história. Tratava-se, portanto, de um processo de formação inicial de professores no qual o ofício do historiador seria pensado de forma ampla, na qual a documentação analisada no âmbito da pesquisa acadêmica seria repensada na produção de narrativas voltadas para a educação básica, para crianças, jovens e adultos.

Além disso, outra potencialidade desencadeada pela articulação dos laboratórios no planejamento das atividades de ensino não âmbito do Residência Pedagógica estava atrelada ao fortalecimento do ensino da história local como recurso provocador. A ideia era articular os conteúdos históricos nacionais com a história local, potencializando o fortalecimento da autoestima de alunos e a compreensão da pluralidade espacial das experiências históricas.

A execução do subprojeto de história na UFRN/Natal foi marcada pelo enfrentamento cotidiano de desafios, questionamentos e debates. Primeiramente, em decorrência das inevitáveis comparações com a experiência do PIBID. No âmbito departamental, o PIBID de História é tido como uma das mais exitosas propostas de ensino e que mudou drasticamente o processo de formação de professores de história, principalmente, a partir da ideia de “ensinar história como se faz história”. A maior parte da primeira turma dos residentes era constituída por ex-pibidianos e as comparações e expectativas se tornaram inevitáveis.

Contudo, o processo de implementação do subprojeto também foi acompanhada pela construção da identidade do Residência Pedagógica, tanto em âmbito institucional, por meio da produção de resoluções que possibilitaram o reconhecimento e a avaliação da prática docente no Residência Pedagógica como substituta do estágio supervisionado; como também em âmbito nacional, no qual, corriqueiramente, a CAPES apresentava novas diretrizes que norteavam o programa e, consequentemente, exigia novas reflexões e redirecionamentos das atividades desenvolvidas. Desse modo, a construção da identidade do programa tornou-se consideravelmente lenta, marcada por idas e vindas e que resultou na constituição de sensação de insegurança entre os envolvidos.

A articulação entre os residentes e os preceptores [docentes das escolas que recebiam os alunos da graduação] tornou-se uma das ações mais contribuições mais exitosas do subprojeto de História em Natal. Primeiramente, pelo fato das escolas selecionadas serem instituições educacionais de bairros periféricos da cidade, com alunos oriundos das camadas populares. O diálogo envolvendo a experiências de historiadores que já atuavam a longos anos na educação básica, com jovens licenciandos em História tornou-se um campo profícuo na constatação das demandas existentes na escola pública e na construção de propostas de enfrentamento. As formações inicial e continuada foram articuladas para pensar o ensino de história na educação básica como um problema a ser enfrentado no ofício do historiador.

A atuação dos residentes de história nas escolas de Natal repercutiu no debate sobre a pluralidade de públicos que perpassa pela educação básica, como o ensino fundamental e médio, além da surpreendente atuação na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental e Médio. Com público discente plural, tornou-se necessário pensar na construção de diferentes estratégias de enfrentamento dos problemas atrelados ao ensino, como também no desafio de pensar na multiplicidade de narrativas a serem construídas para atender a públicos tão variados.

Dessas demandas resultaram ações como o envolvimento no fortalecimento do grêmio estudantil e o debate sobre república, na provocante ação de discutir questões de gênero, feminicídio e empoderamento das minorias. No uso de múltiplas narrativas no ensino, como teatro, literatura e música como estratégias de aproximação do aluno dos conteúdos históricos. Mas, o cerne central, que uniu as diferentes experiências de residentes e preceptores, foi o esforço de fortalecimento da cidadania, ou seja, pensar o ensino de história como instrumento de fortalecimento do aluno como sujeito ativo da aprendizagem e sujeito protagonista de sua própria história.

Neste sentido, a ação inicial do processo de implementação do subprojeto de História na UFRN/Natal foi marcada pelo enfrentamento de grandes desafios, que por vezes geravam incertezas acerca da pertinência das ações e da própria necessidade de permanência do programa. Contudo, os impactos gerados no âmbito da cultura escolar das três escolas de atuação dos residentes demonstram o potencial do Programa Residência Pedagógica como instrumento de reflexão acerca da prática docente e do próprio papel do conhecimento histórico como instrumento de transformação social. O desafio continua.

Referências

Magno Francisco de Jesus Santos é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor do Departamento de História da UFRN, atuando nos programas de pós-graduação em História e em Ensino de História. Foi coordenador do Núcleo de Natal do Subprojeto de História do Residência Pedagógica.

BRASIL. Parecer CNE/CP 28/2001. Diário Oficial da União. 18 de janeiro de 2002, Seção 1, p. 31.

BRASIL. Portaria GAB nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Brasília: CAPES, 2018.

PIMENTA, Selva Garrido. Estágio e Docência. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. [livro]

UFRN. Subprojeto de História. In: Projeto da UFRN no Programa Residência Pedagógica. Natal: UFRN, 2018. [livro]