David Richard Martins Motta

O ENSINO DE HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NOS LIVROS DIDÁTICOS

Introdução

Nesse artigo, investigaremos brevemente se os livros didáticos utilizados nas escolas do campo cumprem o papel fundamental de respeitar os preceitos da Educação do Campo, ajudando na manutenção da reprodução social da identidade campesina. Usarei especificamente um livro didático interdisciplinar de Língua Portuguesa, História e Geografia do quinto ano do primeiro segmento do ensino fundamental, que foi utilizado nas escolas do campo nos anos de 2016 a 2018. Procurarei, nesse livro didático na disciplina de História, os aspectos que ressaltem e valorizem os preceitos da Educação do Campo e dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs. Os PCNs buscam respeitar as diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, trabalham em prol da construção de referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Os Parâmetros servem de apoio às discussões e ao desenvolvimento do projeto educativo das escolas de todo o Brasil. [BRASIL, 1998, p. 5].

Antes de começarmos nossa análise acerca desses materiais didáticos, veremos alguns pontos fundamentais referentes à educação do campo e suas divergências com o capitalismo agrário.

A Educação do Campo e seus dilemas

Somente a partir da década de 1990 que as políticas públicas acerca da Educação do Campo foram visibilizando o protagonismo dos povos do campo. Nesse período, os trabalhadores do campo e os movimentos sociais se organizaram para debater e pleitear junto ao poder público uma política educacional que atendesse às características e às necessidades dos povos do campo [Faccio, 2012, p. 200]. Sendo assim, a Educação do Campo nasceu das experiências de luta pelo direito à educação e por uma pauta pedagógica atrelada às causas e aos anseios dos trabalhadores pobres do campo [Fonec, 2013, p. 308]. A pesquisadora Roseli Salete Caldart analisa:

“A Educação do Campo nasceu como mobilização/pressão de movimentos sociais por uma política educacional para comunidades camponesas: nasceu da combinação das lutas dos Sem Terra pela implantação de escolas públicas nas áreas de Reforma Agrária com as lutas de resistência de inúmeras organizações e comunidades camponesas para não perder suas escolas, suas experiências de educação, suas comunidades, seu território, sua identidade. A Educação do Campo nasceu tomando/precisando tomar posição no confronto de projetos de campo: contra a lógica do campo como lugar de negócio, que expulsa as famílias, que não precisa de educação nem de escolas porque precisa cada vez menos de gente, a afirmação da lógica da produção para a sustentação da vida em suas diferentes dimensões, necessidades, formas.” [Caldart, 2007, p. 2]

Nesse contexto de mobilização e pressão por uma política educacional que colocasse o sujeito do campo como protagonista de sua própria educação, os movimentos sociais transformam suas lutas em leis. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, 9394/96 no artigo 28, a Educação do Campo se torna um direito básico dos povos do campo.

O modelo capitalista de educação rural contrário a educação do campo defende que a formação educacional dos jovens rurais se articule com a competição e a eficiência produtiva, com o foco para o mercado de trabalho. Em contrapartida, o modelo de educação camponês defende que as práticas pedagógicas sejam guiadas pela cidadania, pelo conhecimento crítico e científico. Além disso, a formação camponesa entende o mundo do trabalho como um processo de conhecimento e de transformação da natureza para o bem-estar dos seres humanos [Neto, 2015, p. 25, 26]. Essa característica contra-hegemônica que a Educação do Campo carrega consigo é atribuído pela afirmação do meio rural como ambiente de vida e de diversidade cultural e étnica [Sodré, 2013, p. 49], mostrando assim, que a Educação do Campo está dissociada da educação rural que é uma das faces do capitalismo agrário. O autor Bernardo Mançano Fernandes analisa:

“A Educação do Campo está contida nos princípios do paradigma da questão agrária, enquanto a Educação Rural está contida nos princípios do paradigma do capitalismo agrário. A Educação do Campo vem sendo construída pelos movimentos camponeses a partir do princípio da autonomia dos territórios materiais e imateriais. A Educação Rural vem sendo construída por diferentes instituições a partir dos princípios do paradigma do capitalismo agrário, em que os camponeses não são protagonistas do processo, mas subalternos aos interesses do capital” [Fernandes apud Cavalcante, 2013, p. 122]. 

Esse processo de subalternidade que o capitalismo agrário exerce sobre os povos rurais se dá também por um modelo educacional que apenas preza o aumento da produtividade e a maximização de lucros. Apresenta assim o conhecimento como um importante insumo para a moderna agricultura e precarizando ainda mais o frágil sistema educacional do campo, que é atacado pelo discurso ideológico do capitalismo agrário que alega a necessidade da escolarização de formação profissional para a empregabilidade do trabalhador do campo, na tentativa de “modernizar” o meio rural brasileiro [Neto, 2015, p. 28].

Dentro desse contexto por uma política educacional que valorize e respeite as culturas campesinas, analisaremos os livros didáticos utilizados nas escolas do campo, tentaremos entender se esse material didático cumpre o papel fundamental de respeitar os preceitos da Educação do Campo.

A representação da identidade campesina no livro didático de Educação do Campo

O Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, na sua modalidade para aquisição de livros para escolas do campo, se insere como uma política pública de reconhecimento da Educação do Campo como matriz referencial para pensar o campo e seus sujeitos.

Considerando o livro didático como um material de apoio fundamental ao desenvolvimento do trabalho docente e ao processo de aprendizagem dos educandos, entendemos que esses materiais devem respeitar as identidades e as diversidades do campo brasileiro. Nossa intenção é justamente investigar a respeito da reprodução social da identidade campesina. O manual didático que iremos analisar será o livro da coleção Novo Girassol: saberes do campo [interdisciplinar] do quinto ano do ensino fundamental do ciclo 2016 a 2018, como podemos ver na figura 1.

Figura 1. Livro didático interdisciplinar de educação do campo do quinto ano. In: Arquivo pessoal.

O foco nos materiais didáticos do quinto ano se dá, pois, essa é a última série que os alunos terão acesso a livros didáticos do campo uma vez que, a partir da sexta série, os alunos terão contato com os livros de conteúdos voltados aos temas urbanos, não sendo abordado nada da identidade campesina de forma contínua e específica.

Escolhemos a disciplina de História, pois esse campo do saber naturalmente já trata de maneira mais profunda as questões relativas à terra e as peculiaridades das regiões brasileiras. Com isso entendemos que seria obrigatório esse campo do saber tocar nos assuntos referentes à identidade campesina.

Observações acerca da disciplina de História no livro didático Novo Girassol

Nesse livro interdisciplinar a seção dedicada a História começa na página 105 e vai até a página 144, ela é dividida em 4 unidades, contendo cada unidade 3 capítulos, como podemos ver na figura 2. Na primeira unidade o tema é “Lugares e Paisagens” nesse trecho é abordada de maneira positiva e natural a mecanização da agricultura. Destaca também o agronegócio como sendo um “avanço” inevitável para o meio rural [Pg.107]. Esse ponto de vista não está de acordo com os conceitos defendidos pela Educação do Campo que nesse caso é justamente se opor ao latifúndio e o agronegócio buscando a superação da opressão vivida pelos camponeses [Fonseca; Mourão, 2012, p. 289].

Figura 2. Unidade 1 da disciplina de História. In: Arquivo pessoal.

Na segunda unidade de História desse livro didático é destacado as análises que tratam da “Terra, Trabalho e Renda”, como vemos na figura 3. No primeiro capítulo dessa unidade um há apenas uma breve passagem citando a agricultura familiar como um dos ofícios do homem do campo [Pg. 114]. Nesse mesmo capítulo o livro didático ressalta que a falta de capacitação é uma das razões para a pobreza no campo [Pg. 117], esse discurso tecnicista está alinhado com os interesses do agronegócio, pois um ensino técnico para o campo seria uma forma de capacitar os futuros trabalhadores do agronegócio [Neto, 2015, p. 26, 27]. O capítulo 3 apenas cita a agricultura familiar como uma das fontes de renda para as famílias campesinas, o manual didático dá um destaque maior a outras fontes de rendas que não estão relacionadas com a realidade campesina, como agronegócio, energia eólica e solar [Pg. 121]. A Educação do Campo deve ser pensada no contexto da reforma agrária e produção agrícola [PasquettI, 2013, p. 85], dar pouco ou nenhum enfoque específico para a agricultura familiar nesse material didático voltado apenas para as comunidades campesinas é algo que foge dos traços da Educação do Campo.

Figura 3. Unidade 2 da disciplina de História. In: Arquivo pessoal.

O tema da terceira unidade trata das populações do campo, no primeiro capítulo é feita uma breve análise sobre os movimentos sociais e populações do campo [note a figura 4]. Essa unidade também traz uma visão caótica a cerca da vida no campo e em momento algum a questão da identidade campesina e os preceitos da Educação do campo são ressaltados. Em seu capítulo dois, a terceira unidade destaca o cooperativismo no campesinato. O livro apenas se reserva a dizer que a agricultura familiar é responsável por “dois terços de todo alimento produzido no mundo” [Pg. 130]. Entendemos com isso que os autores sabem da importância da agricultura familiar para o Brasil e o mundo, contudo, não é feita uma abordagem merecida para essa essencial atividade camponesa. Temos de entender que esse livro é o último material didático que os alunos residentes no campo terão com a temática voltada especificamente para a sua realidade, por isso é importante que alguns aspectos da Educação do Campo sejam bem desenvolvidos nesse material didático.

Figura 4. Unidade 3 da disciplina de História. In: Arquivo pessoal.

A quarta unidade de geografia trata sobre as questões referentes ao município, território do campo e da cidade [observe a figura 5], o segundo capítulo aborda o tema da sustentabilidade, poluição e ações predatórias dos seres humanos [Pg. 140], contudo o livro não toca em nenhum momento na questão do desmatamento para o agronegócio que afeta historicamente as populações campesinas. O terceiro capítulo explanou as desigualdades no campo e nas cidades, foi visto superficialmente o avanço da tecnologia no mundo agrícola. O livro não deixa claro que essa tecnologia usada em grande escala favorece apenas o agronegócio. Esse capítulo traz a noção de que o avanço tecnológico no meio rural foi abrangente e fundamental para o mundo agrícola [Pg. 142].

Esse discurso que apenas enaltece o uso intenso de tecnologia é um dos vestígios da Educação Rural, que está contida nos princípios do paradigma do capitalismo agrário e que em nada favorece o protagonismo dos camponeses [Fernandes apud Cavalcante, 2013, p. 122]. Discutindo sobre o campo no século XXI esse manual didático pensa a vida campesina na perspectiva da cidade trazendo a ideia de atraso do mundo rural em relação a cidade [Pg. 143]. Sendo um livro exclusivamente feito para alunos de comunidades rurais vemos que ele não se encontra de acordo com as leis e os preceitos da educação do campo, quando é trazido esse viés pejorativo da vida no campo. No fim do terceiro capítulo é destacado o desafio que é manter os jovens na vida rural [Pg. 144], contudo o livro apenas cita a fuga dos jovens da vida no campo, ele não se aprofunda na questão da sucessão geracional.

Figura 5. Unidade 4 da disciplina de História. In: Arquivo pessoal.

Essas páginas dedicadas ao ensino de História escolar para os estudantes de assentamentos rurais estão muito aquém do que se imagina ser uma verdadeira Educação do Campo, algumas das análises citadas não estão nem mesmo de acordo com os PCNs da disciplina de História, o pesquisador Francisco Neto nos diz:

“Compreende-se que a História é uma disciplina de caráter estratégico na qual, inicialmente, a construção da aprendizagem é fundamentada na consideração da realidade vivenciada do cotidiano para se buscar diversos questionamentos, que levem o professor a realizar de forma adequada as explanações no interior de uma sala de aula” [Neto, 2010, p. 163].

Nesse contexto, a disciplina de História deve levar o aluno a compreender a realidade sob o ponto de vista de sua espacialidade, realidade e cotidiano. Ou seja, dentro do limite cognitivo dos alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental, a História não deve se afastar do mundo dos estudantes. Essa percepção do ensino de História está alinhada com os preceitos da Educação do Campo que preza um currículo escolar que busque a coerência entre a prática e a teoria, construindo ferramentas necessárias para uma visão de mundo, permitindo aos educandos um ideário que os oriente para a vida [Costa, 2012, p. 134]. 

Vemos que nesse livro didático a disciplina de História não consegue fazer uma leitura precisa da realidade dos jovens rurais e aborda de maneira rasa a questão da agricultura familiar para o mundo agrícola. Outro fator que chama atenção nesse livro é o parco desenvolvimento acerca das concepções da Educação do Campo. Temos de acentuar que a Educação do Campo se insere como uma ruptura com a Educação imposta pelo modelo hegemônico e visa contemplar os reais interesses do homem e da mulher campesina [Santos; Almeida, 2012 p, 156]. A Educação do Campo se insere como um contraponto ao currículo urbano dominante que ao longo dos anos tem sido demandado aos aprendizes do campo. Esse currículo urbano, descaracterizado da realidade campesina é o que vemos em alguns aspectos nesse livro didático analisado, os professores Ademar dos Santos e Luis de Almeida explicam:

“A escola do campo não pode ser um modelo distorcido da escola da cidade, ou um modelo menor quanto aos processos educacionais discutidos pela teoria pedagógica. Ela precisa desenvolver, e já possui em seu atual processo de consolidação, dimensões sociopolíticas e culturais relacionadas, principalmente, com a causa da terra, que tem como consequência a aproximação com os movimentos populares do campo [...]” [Santos; Almeida, 2012 p, 144]

Essas palavras nos fazem entender que o currículo escolar quando construído de acordo com a realidade histórica da sociedade, pode contribuir para a transformação da realidade sociocultural dos atores dessa sociedade [Santos; Almeida, 2012 p, 141], é isso que justamente não acontece na disciplina de Geografia do livro didático Novo Girassol: saberes do campo do quinto ano.

Considerações finais

Em nossa perspectiva, entendemos que não é coerente tratar sobre a Educação do Campo sem passar pela questão agrária, a qual primariamente se materializa na luta pela terra, a partir do movimento social organizado.

Ao longo da história brasileira do campo, é possível observarmos o processo de abandono que os moradores do campo vêm sofrendo. Apesar da resistência dos conflitos vividos, pouca coisa tem se modificado. Nesse contexto, a Educação do Campo representa um instrumento de transformação dessa realidade excludente. Para isso, os livros didáticos feitos para as escolas do campo devem se comprometer com a nova proposta que os movimentos sociais, em especial o movimento do campo, apresentam à sociedade. Essa nova proposta está contida nos preceitos da Educação do Campo, que visa fortalecer um currículo crítico pautado na construção de um projeto de caráter libertador para a vida campesina.

Nesse movimento, os livros didáticos devem refletir sobre o modo de vida das comunidades para compreender melhor a realidade em que está inserida, incluir saberes dominados por elas e promover o consenso entre o saber popular e científico. Essa atitude consciente de valorização do outro contribui significativamente para a instauração e a construção de um processo democrático que é um dos preceitos da Educação do Campo. Nesse manual didático que investigamos nada dessas particularidades da Educação do Campo foram encontradas.

Observamos também, que nesse livro didático a disciplina de História não consegue fazer uma leitura precisa da realidade dos jovens rurais, e aborda de maneira rasa a questão da agricultura familiar para o mundo agrícola. Outro fator que chama atenção é o pouco desenvolvimento a cerca das concepções da Educação do Campo. Através das analises desse material didático dialogamos sobre os conflitos entre o modelo de identitário da Educação do Campo e os interesses escusos do capitalismo agrário. Percebemos que a influencia do agronegócio permeia até mesmo dentro dos manuais didáticos voltados para as escolas do campo. Negando as características da Educação do Campo e não sendo um mecanismo capaz de reproduzir socialmente a identidade campesina.

Referências

Autor: David Richard Martins Motta, é licenciado em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especialista em Educação de Jovens e Adultos pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro e Mestrando em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [PPGEA]. E-mail: mottacell@yahoo.com.br

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