Sthefany Matheus da Silva e Márcia Marlene Stentzler

O COLÉGIO ESTADUAL LEONEL FRANCA, PARANAVAÍ [PR]: CONHECENDO SUA VIDA POR MEIO DE FONTES HISTÓRICAS [1956 – 1975]

O ano de 1971, marcado pela publicação da Lei de Diretrizes e Bases [LDB, Lei nº5692/71], transforma a organização do ensino no Brasil. Para compreender o que isso representou para a educação, objetivamos analisar aspectos históricos das mudanças na formação de professores e compreender a história da Escola Normal Leonel Franca, município de Paranavaí. Escola essa que formava professores normalistas. Delimitamos o estudo entre os anos de 1956 e 1975.  Após 1971, a escola se transforma em Magistério, pertencendo ao Colégio Estadual Leonel Franca - Ensino Fundamental e Médio, do Município de Paranavaí/Paraná.

No entanto, para que possamos falar da influência da mencionada reforma, consideramos importante, inicialmente entender brevemente a história do referido Colégio. Isso porque consideramos que entender sua história é também entender o processo de transformação pelos quais a sociedade estava passando naquele momento [1956-1975]. Ademais, concordamos com Bertucci, Filho e Oliveira [2010, pg.51] quando ressaltam os pensamentos de Thompson de que: “[...] Estudar a escolarização significa entender a forma como a escola organiza a cultura a ser transmitida [...], também significa aprender as tensões que marcam as relações dos sujeitos”. Ou seja, a escola se organiza como parte da sociedade e segue determinações governamentais para a educação nacional.

Sendo assim, para a realização desse estudo, recorremos às fontes legislativas, bem como bibliográficas, visto que as mesmas são essenciais para investigar a intenção do governo quanto a formação de professores em especial na década de 1970. Vale ainda ressaltar que não consideramos essas fontes como sendo os únicos meios de conhecimento, mas ressaltamos que esse é o primeiro passo para nossa investigação. Em uma pesquisa histórica as fontes são essenciais para a legitimidade e credibilidade da pesquisa, como aponta Bloch [1976].

Ademais, de acordo com Miguel [2006, pg. 5]: “Para o estudo da História da Educação importa recorrer à legislação enquanto a expressão oficial de leis e normas que lhe são específicas sem, no entanto, deixarmos de considerá-la em sua relação com as demais leis e no contexto social [...]”. Nesse sentido, como método reflexivo para elucidar nossa questão, nos embasaremos nos métodos de Edward Palmer Thompson, o qual considera a importância e a relevância da cultura e da experiência nos estudos da História da Educação.

Elencamos as principais fontes utilizadas neste estudo. Os Livros: Memória da Trajetória do Ensinar e Aprender, de Maria Ivonet Francisco Bana [2013]; Edward P. Thompson: História e Formação, de Liane Maria Bertucci; Luciano M. de Faria Filho e Marcus Aurelio Taborda de Oliveira [2010]. O Decreto Lei nº 8.529 de 2 de janeiro de 1946 [BRASIL, 1946]; Decreto Lei nº 8.530 de 2 de janeiro de 1946 [BRASIL, 1946]; a Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971 [BRASIL, 1971]. Cabe destacar que ao retratar aspectos da história da Escola Normal, teremos como base principal o livro de Bana [2013], por este conter aspectos da trajetória do Colégio até o ano de 2012.

Desse modo, inicialmente abordaremos o surgimento da Escola Normal de Paranavaí e na sequência, trataremos as reformas do Ensino propostas LDB nº 5.692 de 11 de agosto de 1971.

Um pouco da história da Escola Normal secundária de Paranavaí-Pr

Inicialmente voltaremos nosso olhar para a década de 1950 especificamente para o ano de 1955, momento no qual, de acordo com Bana [2013] no Município de Paranavaí ganhou volto a ideia de formar os professores para o Ensino Primário. Para isso, seria necessário uma escola normal. Salienta que:

 “Em 1955, Paranavaí, era vista no cenário paranaense como lugar de prosperidade. Para cá fluíam brasileiros de todos os rincões da Pátria, atraídos pelo muito que prometia a terra nova e exuberante [...]. Em tempos de franco progresso fez se necessário atender aos anseios dessa população que via nesta terra o vigor e o frescor de uma terra jovem, profícua e próspera. Avançar no campo educacional era iminente” [BANA, 2013, pg.17].

 Podemos, portanto, por meio da fala da professora Maria Ivonet Francisco Bana, evidenciar que o município de Paranavaí vivia um momento de grande progresso e desenvolvimento. O município havia sido criado em 1951com o desmembramento do Município de Mandaguari, por meio da Lei Estadual nº 790, de 14 de dezembro de 1951, e solenemente instalado em 14 de dezembro de 1953. Portanto iniciava-se todo um trabalho para a estruturação das bases que a sociedade iria funcionar. Percebemos ainda a importância dada à escola e à formação dos professores nesse contexto, visto que, a ideia de progresso associado à educação e modernização era recorrente entre os governantes e na sociedade.

No ano de 1956 por meio do Decreto nº 2.136 de 27 de abril do mesmo ano, foi criada a Escola Normal Secundária no município de Paranavaí, tendo como primeira diretora a professora Jeny Miranda Lorenzetti [BANA, 2013]. A escola Normal foi Instalada junto ao Ginásio Municipal de Paranavaí, onde permaneceu até o ano de 1971, quando mudou-se para o prédio próprio [onde permanece até os dias de hoje] na Rua Maranhão S/N, atualmente Rua Dr. Sylvio Vidal Coelho Leite Ribeiro, nº 1680. No início do ano de 1971, a Escola Normal e de Aplicação passaram a funcionar em prédio próprio, pois até então havia dividido o prédio com duas outras instituições, o Colégio Estadual [até 1965], e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranavaí [1965-197]). É então que no ano de 1974 ocorre a implantação do Ensino de 2º Grau. E em 1975 a Escola Normal encerra suas atividades como tal, por meio da Lei nº 5.692/71.

Em consonância com a legislação federal, Decreto-Lei nº 8.530 de 02 de janeiro de 1946, Art. 1º.  A Escola Normal possuía nesse momento as seguintes finalidades:

1.   Promover a formação do pessoal docente necessário às escolas primárias;

2.   Habilitar administradores escolares às mesmas escolas;

3.   Desenvolver e propagar os conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância.

Contudo, o ingresso na Escola Normal era precedido de requisitos como: testes admissionais, ter idade mínima de 13 anos e possuir comprovante de escolaridade. Ou seja, esses requisitos já eram uma forma de seleção de candidatos. Foi então que no dia 20 de Maio de 1956 houve o primeiro exame de admissão, no qual foram aprovados 24 alunos, de ambos os sexos, no entanto em sua maioria mulheres. Já no ano seguinte em 1957 a Escola contava com duas turmas, sendo uma de 1º ano com 33 alunos e uma de 2º ano com 22 alunos. Ainda no ano de 1957 assume a direção da escola o professor Pedro Real, que durante sua gestão sentiu a necessidade de atribuir à escola um novo nome [pois até então o nome Escola Normal Secundária era comum a todas as instituições com a mesma finalidade de formação], atribuindo assim, o nome de Leonel Franca em homenagem ao Padre brasileiro Leonel Edgard da Silva Franca [1893-1948], passando a se chamar Escola Normal Colegial Leonel Franca. No ano de 1958 por meio do Decreto nº 14.740 de 14 de Fevereiro de 1958, foi criada uma Escola de Aplicação anexa à Escola Normal, a qual começou a funcionar somente no ano de 1963, destaca Bana [2012, pg. 48], que: “[...] ainda não tinha efetivado seu funcionamento por não ter local apropriado para atender as crianças nos primeiros anos de escolaridade e as normalistas quanto a prática das teorias estudadas no curso normal”. No ano de 1959, sob direção da professora Neusa Pereira Braga, cria a primeira biblioteca da escola [BANA, 2013].

Com a Criação da Escola de Aplicação anexa, as normalistas [alunas da Escola Normal] puderam colocar em prática os conhecimentos aprendidos, ressaltamos dessa forma as palavras de Bana [2013, pg.49]:

“[...] o sonho de ver os preceitos didáticos serem finalmente postos em prática pelas normalistas. A Escola recebeu uma grande quantidade de material didático e o nível de aproveitamento do ensino foi considerado ótimo, levando a Escola a uma posição inigualável no Ensino de Paranavaí. Onde quer que a escola se fizesse presente, era com brilhantismo e competência, surgindo assim a alcunha de “A Bela Escola”.

Nesse sentido, vemos por meio dessas palavras que a Escola para a sociedade possuía uma grande importância enquanto formadora de profissionais, bem como percebemos a importância da escola de aplicação que funcionava como um “laboratório” para as Normalistas [BANA, 2013]. No decorrer de sua trajetória a Escola foi reconhecida e respeitada, organizando diversos eventos como: desfiles, bailes, jogos, entre outras atividades.

A Escola Normal e Reforma Do Ensino de 1971- Lei nº 5.692/71.

O contexto em que o país se encontrava no ano de 1971era de Ditadura Militar sendo determinante para a publicação da LDB 5692/71 que reformou o ensino [BRASIL, 1971]. A Ditadura Militar foi iniciada no ano de 1964 por meio de um golpe militar que afastou do poder o então presidente eleito de forma democrática João Goulart. Assumiu o seu posto o Marechal Castelo Branco, sendo sucedido por vários outros militares, até o ano de 1985, quando civis retornam ao poder e inicia-se o processo de redemocratização do país. [FERREIRA JUNIOR; BTITTAR, 2006]. A ditadura militar influenciou a Educação nesse período, visto que: “A política educacional do regime militar abrangeu, ao longo dos seus vinte anos de duração, todos os níveis de ensino, alterando a sua fisionomia e provocando mudanças, algumas das quais visivelmente presentes no panorama atual” [FERREIRA JUNIOR; BTITTAR, 2006, p. 1161].

Segundo Vieira, [2007, p. 301] as principais reformas e mudanças ocorreram após o ano de 1967, como a publicação da Lei nº5.540/68, a qual promoveu a reforma do Ensino Superior, bem como a Lei nº5.692/71, que fixou as Diretrizes de Base para a Educação de 1º e 2º grau, reestruturando assim a educação básica. [BRASIL, 1968; 1971]. Até então, as escolas normais e escolas primárias eram regidas pelos Decretos Lei nº 8.529 de 2 de janeiro de 1946 [Lei Orgânica Do Ensino Primário] e a Lei nº 8.530 de 2 de janeiro de 1946 [Lei Orgânica do Ensino Normal]. [BRASIL, 1946a; 1946b].

Até 1971 o Ensino Primário era comporto por duas categorias: o ensino primário fundamental, que atendia as crianças de sete a doze anos e o ensino primário supletivo, que destinava-se aos jovens e adultos. O ensino primário possuía em sua estrutura o curso primário elementar e complementar, que eram ministrados de forma sucessiva, conforme o Art. 3º da referida lei. O curso primário elementar era composto por quatro anos de estudos e o complementar apenas um ano, compondo assim cinco anos de estudos. E o ensino supletivo era composto por dois anos de estudo. [BRASIL,1946ª]

Já com relação ao Decreto-Lei nº 8.530, de 2 de Janeiro de 1946, a Lei Orgânica do Ensino Normal, Art. 2º regulamentava que “o ensino normal será, ministrado em dois ciclos. O primeiro dará o curso de regentes de ensino primários, em quatro anos, e o segundo, o curso de formação de professores primários, em três anos”. Havia três tipos de curso normal, sendo eles: o Curso Normal Regional, a Escola Normal e o Instituto de Ensino. Nos incisos I, II e III do Art. 4º destacam-se as disposições para cada instituição. A escola normal regional era destinada a ministrar somente o primeiro ciclo de ensino normal; a escola normal era destinada a dar o curso de segundo ciclo e ciclo ginasial de ensino e o Instituto de educação destinava-se para cursos próprios da Escola Normal, ministrava ensino de especialização do magistério e de administradores escolares do grau primário. No Artg. 6º dessa mesma Lei orgânica, inciso III, regulamenta que os concluintes do segundo ciclo do ensino normal teriam a possibilidade de ingressar em curso de faculdade [BRASIL, 1946].

Contudo, com a Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971, reestrutura-se toda a composição do Ensino primário e ginasial, para ensino de 1º e 2º grau. O Art. 20, estabelece como obrigatório o Ensino de 1º grau dos 7 aos 14 anos de idade e não mais dos 7 aos 12 anos, passando, portanto, o Ensino de 1º grau ser composto por 8 anos e não 5. Para o ingresso no 2º grau era necessário ter concluído o 1º grau. O ensino de 2º grau poderia ter duração de três a quatro anos dependendo de sua finalidade. Possibilitava o ingresso em universidade, mas também ofertava habilitação profissional, conforme o Art. 5º. [BRASIL, 1971].

Essa Reforma impactou profundamente as Escolas normais, bem como na Escola de Paranavaí. Tornou-se o magistério, uma habilitação de segundo grau, para o concluinte exercer o magistério para a docência do 1º grau. E é assim, que após formada a última turma, “De acordo com parecer nº 087/74, a partir de 1976 a Escola Normal Colegial Leonel Franca deixou de existir como Escola Normal e passou a compor uma das modalidades de ensino ofertadas pelo Colégio Estadual, denominada de ‘Magistério’, habilitação para o Ensino de 1ª a 4ª séries” [BANA,2013, p.146].Percebemos como foi impactante e profunda essa reforma para a Normal Colegial Leonel Franca por meio do relato da diretora Graça Elisabeth F. Marchesine em 1975:

“Em todos os grandes momentos históricos há sempre os heróis, os líderes, os que encabeçam os movimentos, e é claro, são os que representam esses movimentos e com eles passam para a posteridade. Mas há também os que se doam anonimamente, os que se sacrificam e corajosamente se deixam imolar no altar dos holocaustos. São como sírica que se deixa queimar silenciosamente no altar dos sacrifícios. Assim foi a Leonel Franca... Brava, garbosa, galharda. Entrou na Reforma do Ensino e deixou de existir... A Escola foi chamada a participar da reforma e respondeu: presente, doando seu belo e confortável prédio, doando seu bem-estar, doando sua liberdade e autonomia e, finalmente, doando-se a si própria... anulando-se... consumindo-se para sempre. A tradicional ESCOLA NORMAL COLEGIAL ESTADUAL ‘LEONEL FRANCA’ passou a integrar a UNIDADE DE I E IIº GRAU DE PARANAVAÍ, constituindo-se na área de HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO” [MARCHESINE, 1975; apud BANA, 2013, pg. 146].

Conhecer a história permite compreender com medidas legislativas, por diversos motivos podem alteram o cenário educacional de uma região e de um país. A Escola Normal Ginasial Leonel Franca foi apenas um exemplo dos reflexos da Reforma do Ensino, marcando profundamente a educação na cidade de Paranavaí, pois essa instituição ajudou na formação e capacitação de muitos professores que trabalharam na educação do município de Paranavaí, bem como da sua região, pois chegou a abranger vários municípios. Os arquivos localizados, em particular notícias do jornal O Diário do Noroeste, disponíveis na câmara municipal de Paranavaí, registram fatos e relatos da importância que a Escola Normal Ginasial Leonel Franca tinha para a sociedade.

Essa pesquisa está em fase inicial de levantamento de dados e terá andamento nos próximos anos. Os arquivos são fundamentais para manter a memória sócio educacional de uma população vivas. Contextualizadas, permitem compreendermos o papel da educação na formação da sociedade e no desenvolvimento de uma região.

Referências

Sthefany Matheus da Silva é Mestranda em Ensino. Docente na Escola Doutor Raul Martins- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, São Jorge do Ivaí. Integrante do grupo de estudos: História e Memória oral. E-mail: sthsilva@outlook.com

Márcia Marlene Stentzler é doutora em Educação. Docente no curso de Pedagogia da Unespar, campus de Paranavaí. Docente no Programa de Pós-Graduação PPIFOR, Unespar. Líder do NUCATHE. Coordenadora do Centro de História e Memória oral. E-mail: mmstentzler@gmail.com

BANA, Maria Ivonet Francisco. Memória da trajetória do ensinar e do aprender. 1 ed. Paranavaí: Gravil Artes Gráficas, 2013. [livro]

BERTUCCI, Liane Maria;  FILHO, Luciano Mendes de Faria; OLIVEIRA, Marcus Aurelio Taborda. Edward P. Thompson: história e formação. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. [livro]

BLOCH, Marc – Introdução à história. 3ª ed. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1976. [livro]

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BRASIL, Decreto-Lei n.8.530 de 2 de janeiro de 1946. Que trata da Lei Orgânica do Ensino Primário. Disponível em: <

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BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa  as Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º grau, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm >[internet]

FERREIRA JUNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. A ditadura militar e a proletarização dos professores. Educ. Soc., Campinas, v.27, n.97, p.1159-1179, set./dez. 2006. Disponível em: < http://www.cedes.unicamp.br >[internet]

MIGUEL, Maria Elisabeth Blanck. A legislação educacional: uma das fontes de estudo para a história da educação brasileira, In: Navegando pela História da Educação Brasileira. Em: LOMBARDI, J C; SAVIANI, D; NASCIMENTO, M I [org.] Campinas: S.P: Graf F E: HISTERDBR, 2006. Disponível em:

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