Erlane Maria da Silva

LIVROS DIDÁTICOS NO BRASIL: O USO PARA O ENSINO DE HISTÓRIA

O livro didático é um objeto bastante polêmico, gerando discussões desde a sua produção até o seu uso. Toda problemática levantada em torno do livro didático está em sua complexidade “um objeto de 'múltiplas facetas', e para sua elaboração e uso existem muitas interferências". [Bittencourt, 2008, p. 301. Cf. Choppin, 2004]

Um objeto intrínseco no sistema econômico, político, cultural, social, destinado ao educativo. Tornou-se uma das ferramentas ou a mais importante no processo de ensino aprendizagem nas escolas. Sendo em muitas ocasiões o único veículo de acesso aos conhecimentos utilizados na sala de aula e podendo ser a única obra literária que chega à casa de várias famílias brasileiras. Daí, se possa considerar a importância que o livro didático assume dentro do sistema educacional em difusão de saberes.

A complexidade do livro didático concerne em suas múltiplas faces, pois se trata de um objeto cultural que apresenta várias funções. Podendo ser apresentado como uma mercadoria, que se resume em um produto envolto de técnicas de produção para sua comercialização; condutor de ideologia, por apresentar e representar valores, culturas, de um dado grupo ou sociedade; um instrumento difusor de conhecimento, através dos conteúdos nele inserido e instrumento pedagógico por apresentar métodos para a construção do saber que propõe.

Assim, podemos inferir que essas sejam as principais questões que se inserem na problemática envolta ao livro didático, que divide opiniões entre ser vilão ou não no contexto escolar.

        

O livro escolar antes de ser um veículo de conhecimento, considerando esse como seu objetivo último, é um produto da indústria cultural, e como produto dessa indústria, passa por diversos processos técnicos em sua produção, isso implica dizer que sua elaboração passa por mãos diversas até sua fase final. Para Munakata um dos problemas na produção da indústria cultural é a falta de "autonomia do artista, do autor", que "encontra-se cancelada, pois a produção da obra como mercadoria é segmentada em trabalhos parcelares" [Munakata, 2012, p. 54].  Ou seja, o livro didático na categoria de mercadoria perde muito do seu objetivo maior ao falarmos como instrumento didático, moldando-se as muitas técnicas desse mercado de cultura em massa que visa apenas obter altos lucros, acabando assim por obter simplificações, omissões, defasagens no que concerne aos seus conteúdos.

        

No entanto, uma mercadoria com elo direto com o governo estatal, no caso específico do Brasil, considerado o maior comprador desse produto. Relação que se acentua em metade do século XX durante o período da Ditadura Civil- Militar, quando houve um grande aumento da escolarização no país, ocasionada por diversos fatores que aumentaram a demanda pelo ensino básico, como a urbanização, e a obrigatoriedade do ensino imposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB-1971 levando um maior contingente populacional a inserir-se nas escolas públicas. Dentro desse contexto, "o Estado impulsionou a indústria editorial, vinculando-a diretamente ao processo de ampliação de produtos educacionais" [Guimarães, 2012, p. 93.]. Levando a uma massificação do livro didático.

        

Através dessa ligação com o setor livreiro, o Estado por meio do livro didático colocava em ação suas propostas curriculares educacionais, nesse caso específico especialmente as impostas pela reforma educacional de 1971, principalmente das disciplinas das ciências humanas, que foram suprimidas pelos estudos sociais adquirindo o caráter de espaço para exaltação do nacionalismo que se acentua no período e difusão dos valores da política imposta. Tornando o livro didático também um meio de controle da difusão do conhecimento transmitido nas escolas, e uma espécie de guia em técnicas e métodos de conteúdo e ensino, no qual muitos professores se apoiavam, especificamente, aqueles formados nas licenciaturas curtas efetivadas pelo poder político vigente.

Portanto, vale salientar que esse não é um contexto isolado ao período ditatorial. Até hoje os conteúdos dos livros didáticos se pautam nas propostas curriculares educacionais apresentadas pelo Governo, "essa característica faz com que o Estado esteja sempre presente na existência do livro didático”, tornando-lhe “instrumento fundamental na própria constituição dos saberes escolares”. Bittencourt [2008, p. 301-302]

        

Livro didático de História

Podemos considerar que os livros didáticos da área de História, são os mais afetados na massificação do livro didático. Como sabido, em meados do século XX intensificou-se as críticas em relação a História, quanto a sua historiografia e ensino, que até então pautou suas características na ideologia positivista, chamada de História Tradicional. Trazendo à história ensinada um conhecimento histórico refletido nessa produção historiográfica, no entanto, os currículos e materiais didáticos são produzidos consonantes a ela.

        

Com o advento da nova História, muda-se a concepção de tudo que constitui a História. Trazendo à historiografia novas abordagens, em contraponto ao padrão tradicional. Logo, as mudanças necessitam também ser inseridas no contexto escolar, pois toda produção historiográfica acaba por influenciar [in]diretamente as formas de difusão do saber histórico.

        

Aos livros didáticos recaíam críticas sobre o caráter ideológico dos seus conteúdos, pois como fonte de construção do saber, além de fornecer conhecimentos acaba por ser um transmissor de valores. Se analisarmos a História ensinada desde sua inserção no âmbito escolar, podemos verificar que desde seus primórdios serviu para introduzir e disseminar os princípios de uma classe social distinta, uma história que privilegia um ensino pautado aos personagens ilustres, de uma classe dominante privilegiada em ser construtora da História, e na importância aos preceitos morais e deveres que o povo tem para com o Estado. Uma ideologia implícita ou mesmo declarada, por entre as páginas do material didático, nas ilustrações, nos textos, nas atividades etc.

        

Consequentemente, um ensino pautado nesse contexto acaba deixando de lado muitos sujeitos históricos e grupos sociais, na qual, os alunos pertencentes a esses grupos marginalizados não se identificam como sujeitos produtores da construção histórica, tendo da História a concepção de algo produzido num espaço e tempo distantes de sua realidade. Daí a necessidade de um elo entre o conhecimento histórico acadêmico e o escolar, para que as novas abordagens apresentadas pela nova história sejam introduzidas nas salas de aulas.

        

Assim sendo, no Brasil, em finais da década de 1970 e início de 1980 as críticas e debates que surgem no campo acadêmico por estudiosos da área, pautadas no processo de ampliação e mudança da historiografia e novas concepções do ensino de história, alcançam a indústria editorial que passa também a fazer parte desse processo. Para Guimarães [2012] essa relação foi importante para as modificações empregadas no ensino regular, pois ao aliarem-se aos setores intelectuais, os materiais didáticos ganham novas faces, a exemplo a introdução dos paradidáticos.

        

Significa uma mudança não tão significativa quanto aos conteúdos ensinados, pois os livros didáticos continuaram apresentando os paradigmas tradicionais da "velha história". Parte dessa permanência se dá porque muitas das pesquisas ligadas a produção historiográfica acadêmica da segunda metade do século XX "limitaram-se a apresentar novas interpretações sobre os denominados “nós” da história nacional", como "a descoberta, a independência, a república, a revolução de 1930” [Bittencourt, 2008, p. 98]. Acabando por apresentar as mesmas temáticas discutidas como atrasadas nas obras didáticas.

        

Aqui podemos perceber a importância da academia na produção literária dos conteúdos contidos nos livros didáticos. Sendo um veículo que transmite o conhecimento histórico que advém da produção acadêmica. Assim sendo, o livro didático é o responsável por "transformar a história acadêmica em história ensinável". Portanto, nesse contexto também ressaltam críticas na forma como esse conhecimento é passado à obra didática, pois a história ensinável acaba reproduzindo o que academia lhe oferece, transformando assim para os críticos o saber didático em algo imutável, por seu caráter científico assegurado pela academia. [Bittencourt, 2011, p.498-499]

No entanto, sabe-se que até hoje há um hiato entre a produção do conhecimento histórico acadêmico em relação ao que é levado ao espaço escolar por meio dos livros didáticos, principalmente, por ali haver reducionismos e simplismos desse conhecimento, sem falar das múltiplas deficiências que existem e persistem em relação aos conteúdos apresentados. Devemos considerar também, o papel do professor nesse contexto, o qual é responsável pela mediação e complementação do conhecimento que o material didático apresenta.

Como percebemos, são várias as questões que estruturam as problemáticas envoltas aos livros escolares, pelo seu aspecto característico de difundir saber e predomínio no âmbito escolar, principalmente os de História. Ocasionando diversos trabalhos de análises e pesquisas em torno dessa produção didática, quanto a sua elaboração, formas, linguagens, discursos, métodos, conteúdos, usos, etc.

O livro didático é um veículo de informação de grande alcance, considerado, "o produto cultural de maior divulgação entre os brasileiros com acesso à educação escolar básica na rede pública de ensino” [Guimarães, 2012, p.  91].  Através de pesquisas vem sendo considerado o gênero de leitura mais lida no Brasil. Daí a necessidade de se obter cuidados quanto ao que nele se insere e a forma de uso no contexto escolar.

As mudanças ensejadas por um livro didático com um papel mais eficaz na prática do ensino, na perspectiva de uma educação de qualidade, levaram o Estado a implementar o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, programa que fornece materiais didáticos gratuitamente aos alunos das instituições escolares públicas de todo território brasileiro. A partir de 1996, destina-se a avaliar rigorosa e sistematicamente a qualidade das obras didáticas produzidas, dando aos professores e instituições, opções, critérios e pareceres para a escolha das obras didáticas a serem utilizadas no cotidiano escolar, por meio do Guia do livro didático. Através da seleção, avaliação e aprovação dos materiais didáticos feita pelo PNLD percebemos que há uma preocupação com a qualidade desse material que chega as mãos dos professores e alunos, pois se encarregam de relatar se são qualificadas e estão dentro dos critérios estabelecidos.

Porém, são nessas obras que, por muitos anos, no que concerne aos seus conteúdos- nos referindo aos livros didáticos de história- são inumeráveis as deficiências encontradas, contendo informações e conceitos equivocados, defasagens, simplificações, negligencias, omissões, preconceitos, discriminações, dentre outros.

No entanto, nos últimos anos tem obtido mudanças consideráveis, não apenas pela política pública de avaliação, mas podemos dizer que, em consonância com especialistas, a nova LDB, os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's ,área de História, e, principalmente, após a implementação da Lei 10.639/2003 posteriormente modificada para a Lei 11.645/2008, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”, trouxerem novas concepções curriculares o que proporcionou repensar o ensino de história longe do eurocentrismo que estruturou por muito tempo os saberes históricos. Introduzindo desse modo, novas temáticas, novos sujeitos, novos espaços e tempos, novas identidades ao processo de construção do conhecimento histórico escolar.  Portanto, aos livros didáticos ainda persistem muitas problemáticas que não foram suprimidas pelas políticas educacionais.

Devemos refletir também sobre o uso que professores e alunos fazem do livro didático no cotidiano da sala de aula. São múltiplas as formas de se trabalhar o livro didático na condução da construção do conhecimento histórico, no qual, acreditamos que muitas das formas dependem particularmente do fundamento teórico-metodológico do professor, quais as técnicas, abordagens, usos que ele faz desse material no processo de ensino aprendizagem, como também, tomar uma postura reflexiva e crítica perante os conteúdos. Para Isaíde Timbó, "a postura teórico-metodológica do educador faz a diferença" em todo o processo de ensino, pois "trabalhar com o livro didático requer uma série de conhecimentos historiográficos e pedagógicos que otimizem sua utilização, percebendo-o como um documento que comporta vários outros documentos na sua estrutura”. [Timbó, 2009, p. 4-5]

Logo, no corpo do livro didático inserem-se variadas fontes, iconografias, diversos gêneros textuais, além do seu texto, dando condição de ser utilizado de diversos modos e múltiplas finalidades. Pois recai sobre o livro didático a dependência que possuem dos professores em escolhas, orientações, práticas, interferências e mediações na utilização desse material pelos alunos, ou seja, quando se pensa nas variadas formas de uso do livro didático não podemos deixar de explicitar o poder que o professor exerce sobre ele.

Assim sendo, consideramos que o material deve ser complementado, levando em consideração que esse tem por finalidade auxiliar o professor em sua atividade pedagógica, desse modo, faz-se necessário inserir outros recursos e materiais didáticos para a construção do conhecimento histórico, por acreditarmos que quando utilizado como ferramenta única na prática cotidiana acaba se tornando uma problemática, podendo "simplificar a forma do currículo e do conhecimento em sala de aula". O que "poderá formar nos alunos uma concepção auto excludente da História, além de conduzir a uma concepção de ''História como verdade absoluta'' e de livro didático como a fonte de conhecimento inquestionável”. [Guimarães, 2012, p. 103]

Lembrando que no livro didático os conteúdos históricos são sintetizados em simplificações e reducionismos, no qual há a necessidade de introdução de outros materiais ou recursos didáticos no cotidiano da sala de aula para construção de uma educação de qualidade. Embora a realidade muitas vezes não possibilite que os professores diversifiquem suas práticas metodológicas, seja pelas condições materiais da escola, em não proporcionar recursos variados, principalmente quando pública, seja pela correria do dia a dia com extensa carga horária em variadas escolas dentre outros.

Referências

Erlane Maria da Silva, formada em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pernambuco, e professora da rede estadual de ensino do estado de Pernambuco.

BITTENCOURT, Circe M. Livros e Materiais Didáticos de História. In: BITTENCOURT, Circe M. Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. P, 301 [livro]

Cf. CHOPPIN, Alain. História dos Livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.3, p. 549-566, set./dez. 2004 [ artigo]

MUNAKATA, Kazumi. O livro didático como mercadoria. Pro-Posições | v. 23, n. 3 [69] | p. 51-66 | set./dez. 2012 [artigo]

GUIMARÃES, Selva. Didática e prática de ensino de História: Experiências, reflexões e aprendizados. 13' ed. rev. e ampl. - Campinas, SP: Papirus, 2012. [livro]

BITTENCOURT, Circe. Produção didática de História: trajetórias de pesquisas. Revista de História, São Paulo, n. 164, p. 487-516, jan./jun. 2011, p. 498-499. [artigo]

TIMBÓ, Isaíde. “livro didático de história: cultura material escolar em destaque” ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009. [artigo]