Silvio Lucas Alves da Silva e Thiago Martins Moura

LAICIDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA A PARTIR DA HISTÓRIA LOCAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DENTRO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

No atual cenário da política brasileira, uma das principais pautas de discussão no campo das mudanças constitucionais está no papel da laicidade e a influência da religião como fundamento político. Como definição primaria, a laicidade representa uma separação da esfera pública de questões relacionadas à vida privada, sobretudo em pontos que envolvem a presença da religião.  Esta conduta arreligiosa do Estado permite o estabelecimento de três princípios fundamentais: a neutralidade estatal, o pluralismo religioso e a liberdade de crença e não crença [Domingos, 2009, p. 46].  A laicidade é somente estabelecida quando estes pontos atuam de maneira convergente, nunca de forma separada. Por exemplo, uma sociedade que respeita a pluralidade religiosa, mas possui uma religião oficial de Estado, perde a essência da ideia da esfera pública laica.

A neutralidade da esfera pública é colocada quando há uma isenção pelo Estado de manifestar convicções religiosas. Isso não significa que os valores da democracia sejam neutros. O impedimento de financiar ou apoiar publicamente as manifestações culturais e sociais que tenham algum vínculo doutrinário com o sagrado, em forma de proselitismo, por exemplo, tem como objetivo assegurar a laicidade de quaisquer formas de pensamento dominante, o que, por consequência, evita a possibilidade de discursos racistas, fascistas e sexistas dentro das instituições públicas. Nesse sentido, os valores neutros da laicidade manifestam o direito dos cidadãos de se autodeterminar, busca preservar os direitos humanos e assegura um espaço de convivência em que a tolerância é garantia universal [Delahaye, 2017, p. 7-8].

 A escola pública, como representante direto dos valores laicos, tem o dever de ensinar conteúdos que permitam a diversidade de ideias como primordial na formação intelectiva dos estudantes, evitando qualquer tipo de interferência demagógica de doutrinas religiosas, a imposição de perspectivas de ensino vindos de movimentos que atacam à autonomia dos professores, ou distorções que estimulem os projetos pedagógicos curriculares a realizar formas mascaradas de proselitismo. Como afirma Abdennour Bidar:

“Ainda mais genericamente, a natureza crucial desta preocupação de proteger as crianças da violência moral ou simbólica decorre assim da natureza da sociedade contemporânea. A escola é um lugar de resistência, cuja neutralidade doutrinária e ideológica faz parte e se destaca no oceano de uma sociedade de espetáculo, telas e imagens, que expõe constantemente os indivíduos a uma multiplicidade de propagandas ideológicas” [Bidar, 2012, p. 32. Tradução nossa. Grifo do autor].

Portanto, entendendo que a compreensão da laicidade, diante do atual cenário político, é essencial na manutenção da democracia prática, e que a escola é um dos lugares em que o “significado do princípio da laicidade se torna explícito” [Coq, 2012, p. 2. Tradução livre], o nosso objetivo foi ministrar aos estudantes do oitavo ano, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Uchôa, os princípios da ideia da laicidade brasileira a partir de elementos da Constituição de 1988.  Cabe ressaltar que este trabalho é um dos resultados de campo do grupo de estudo chamado de “meu lugar na História”, financiado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência [PIBID], nos anos de 2018/2019.

Entretanto, como estes temas são normalmente trabalhos em sala de aula apenas do ponto de vista nacional, sem uma reflexão com elementos da realidade do aluno [Silva, 2009, p. 206], também buscamos desenvolver, em conjunto com os estudantes, reflexões acerca da importância da diversidade religiosa numa sociedade democrática, utilizando elementos da história local.  Esta, por sua vez, torna-se um instrumento que permite a apropriação de uma totalidade [Barros, 2013, p. 5], quanto à dimensão do conteúdo proposto, já que todas as conjunturas políticas e sociais, no nosso caso, estão conectadas diretamente com questões de interesse nacional e internacional. Quando tratamos de Constituição, que são passiveis de reinterpretações pelos agentes de cada período e região torna-se a necessidade de explorar este conteúdo através de fontes locais.

Nesse sentido, a partir dos elementos da história local presentes na documentação da cidade de Santarém, como imagens de diferentes períodos, apresentamos aos alunos os distintos agentes que participaram da construção da cidade, atentando sempre aos processos de permanência e esquecimento de alguns destes no cotidiano cultural e religioso. Além disso, a fim de sintetizar os problemas que aconteciam na relação entre a esfera pública e privada, mostramos o documento escrito por Dom Anselmo, em meados da década de 30, no qual está relatado um conflito entre católicos e protestantes dentro do Teatro Vitória – um espaço público que, dentre as suas funções usuais, estava a de palanque político.

Relato de experiência

O primeiro objetivo do nosso projeto foi ministrar o significado da laicidade, da diversidade e da liberdade religiosa dentro de um sistema democrático. A laicidade é a expressão da neutralidade do Estado frente a modos de ser, de crer e não crer, no intuito de permitir uma convivência pacífica entre as diferentes manifestações da sociedade, evitando se rotular de doutrinas e ideologias que não sejam os próprios valores da democracia [Cury, 2018, p. 51]. Para simplificar a prática deste conceito, mostramos e trabalhamos o entendimento do artigo 5°, da Constituição de 1988. Ademais, perguntamos se os estudantes já haviam passado por algum caso de discriminação por opção de crença; como resposta, duas estudantes, que não possuem nenhuma crença, disseram que já tinham sido constrangidas a orar dentro de uma instituição pública.  Aproveitando a situação relatada, apresentamos o conceito de diversidade religiosa e liberdade religiosa e a importância destes para a manutenção da democracia.

Em nossa explicação, colocamos a liberdade religiosa como essencial para a vida de uma sociedade civil que é pautada por princípios democráticos.  A partir desse ponto, como forma de atrair a atenção dos estudantes e mostrar os casos históricos de intolerância religiosa que permeavam a história local, utilizamos de imagens da época e documentos escritos para pensar a questão da pluralidade religiosa em períodos como Brasil Colonial, Monárquico e Republicano.  Nosso objetivo, nesta parte do projeto, foi inverter os conceitos para que os estudantes percebessem a importância da laicidade no contexto da liberdade política. 

Figura 1 – Gravura de Santarém feita por Schwebel em 1756, indicando a fortaleza, o núcleo português e a aldeia.

A Imagem acima é a primeira fonte iconográfica de que temos notícia, nela está representada a frente da cidade de Santarém em 1756. Schwebel, seu autor, coloca alguns elementos importantes para compreendermos o modelo de organização das vilas. À beira do rio Tapajós, podemos observar, do lado esquerdo, a presença de uma fortaleza portuguesa, destinada a evitar a invasão de outros europeus que transitavam ilegalmente nessa região.  Além do aporte bélico, os fortes tinham espaços para comércios e pequenos “quartos” para o descanso.  No meio, as capelas e casarões que serviam de morada para os jesuítas, que vieram a fundar Santarém no intuito de catequizar os indígenas tapajoaras. A pequena capela, simbolizada com uma cruz no topo do telhado, foi reformada e construída, no ano de 1761, para ser Igreja Matriz de Santarém. Percebe-se, no lado direito, a presença de uma tribo de tapajoaras que já tinham passado pelo processo de conversão à doutrina cristã, no mesmo local em que posteriormente se nomearia o bairro da “Aldeia”.

Utilizamos a imagem para estimular os alunos a perceberem dois movimentos históricos na cidade. O primeiro é o da chegada dos jesuítas no século XVII, tendo como objetivo a catequização em massa dos indígenas moradores daquela área que, parcialmente, teve resultados positivos segundo o catolicismo do período. Já o segundo movimento, era o de dominação demográfica da tribo Tapajós em toda a região do Baixo Amazonas, tal qual seu desenvolvimento em atividades como a agricultura ou a sofisticada produção de cerâmicas, bem como a movimentação econômica em larga escala [Tapajós; Neto, 2019, p. 16]. Este cenário contrasta com o da imagem, no qual há poucas moradias no território em processo de “civilização”. Dessa forma, os alunos perceberam que, através da observação detida da fonte, podemos visualizar um cenário de conflitos e resistências geográficas e culturais que, implicitamente, revela a intolerância religiosa emanada do Estado colonial e monárquico.

Figura 2 – Gravura de escravos na beira do rio Tapajós, na frente da cidade de Santarém no século XVIII. Autor desconhecido.

No caso da imagem acima, traz representada as mulheres escravas que cuidavam de atividades domésticas na frente da cidade de Santarém, que se utilizavam do rio para lavar roupas e dar banho nos filhos de seus patrões. O interessante, foi explicitarmos a presença de mulheres negras na sociedade santarena, ligadas a funções que não estavam relacionadas necessariamente ao trabalho no campo; mesmo os homens escravos, normalmente trabalhavam em comércios no centro urbano da cidade. Isso porque uma das características dos financiadores do tráfico negreiro na região era ter poucos escravos em suas propriedades, o que manteve certa autonomia na sociabilização entre os escravos. Também foi nesse período, no século XVIII, que o maior número destes agentes históricos se concentrou na região do Baixo Amazonas [Junior, 2018, p. 10].

Embora a gravura não demonstre nenhuma manifestação sobre a religiosidade afro-brasileira, mas ela nos permite perceber se os valores culturais dos escravos chegaram a influenciar a cultura do tempo presente na cidade. Houve um processo de inclusão das práticas deste grupo étnico na tradição festiva, nas datas comemorativas, ou manifestações públicas dentro da cidade? São estes questionamentos que levantamos com os alunos. A resposta dos estudantes foi negativa à pergunta, e eles não conseguiram identificar nenhuma ação de eventos da cultura santarena em que os valores do sagrado afro-brasileiro estivessem sendo apropriados como o centro de alguma festividade. Ou seja, podemos dizer que houve uma obliteração dessas crenças minoritárias. 

Na última parte do projeto, apresentamos através do Diário de Dom Anselmo, um conflito entre católicos marianos e protestantes sabatistas dentro do Teatro Vitória. Ocorrendo em meados da década de 30, época que as reformas Constitucionais tentam colocar o ensino religioso na base curricular nacional [Cury, 1993, p. 27], e período da ascensão do ex-presidente Getúlio Vargas, e a implantação de suas convicções católicas no campo da Constituição [Mariano, 2011], o conflito político e religioso sintetiza os problemas de compreensão do delineamento entre a esfera pública e privada. Além disso, por tratar- se de uma fonte dialógica, ou seja, aquelas “que envolvem, ou circunscrevem dentro de si, vozes sociais diversas [ainda que feita de um ponto de vista unilateral]” [Barros. 2012, p.10], ela nos permitiu inquerir junto aos alunos sobre assuntos como os primeiros caminhos para a instalação do cristianismo protestante nessa região. Para concluir as atividades, passamos uma avaliação em forma de texto dissertativo, em que os estudantes tiveram que relacionar o cenário religioso da história da cidade e a importância da laicidade para uma sociedade democrática.

Resultados e discussões

A proposta de associar os elementos da laicidade brasileira com o contexto da história local nos permitiu abrir novas possibilidades de abordagem de um assunto que muito é tratado na disciplina de sociologia, mas perde espaço no ensino de História.  Através do uso de iconografias e documentos, percebemos a passagem de instituições públicas que manifestavam a intolerância religiosa, para uma sociedade que se encontra cada vez mais em processo de respeito à diversidade. É um caminho lento, e mesmo com diversos casos de violência contra as crenças, sobretudo as indígenas e afro-brasileiras, fica em evidência um processo gradual do estabelecimento na sociedade civil dos valores da laicidade, enquanto utilitário ético.

As atividades que envolveram as fontes iconográficas apresentaram resultados positivos. Quando perguntamos se os discentes já tinham contato com a história da cidade, todos disseram que não houve nenhum professor que ministrou um conteúdo com os elementos históricos do contexto local.  A percepção da construção da cidade, por meio da paisagem e dos agentes históricos, possibilitou uma boa interação na relação professor-aluno. Muitas perguntas foram feitas, principalmente sobre a presença dos escravos na cidade e sua ocupação no trabalho forçado nos comércios urbanos da região. Portanto, certo desconhecimento da presença de escravos em Santarém e de suas práticas religiosas foi notado, o que nos serviu para questionar o esquecimento cultural de elementos constitutivos de nossa cultura.

Observamos que muitos alunos estavam utilizando Muiraquitãs, elemento típico da cultura tapajoara, e levamos o fato em consideração em nossos diálogos com eles, ressaltando as diversas apropriações de elementos da cultura indígena em nossa sociedade. Por outro lado, quando perguntamos se alguém sabia sobre o significado do objeto, nenhum estudante soube responder.  Nesse caso, problematizamos a perda do sentido da religiosidade de símbolos tapajoaras, e a apropriação dos objetos apenas para fins de comercialização regional. Por este aspecto, sabemos que alguns indígenas tapajoaras, símbolos da resistência direta contra o projeto missionário dos jesuítas, mas que passaram pelo processo de conversão ocuparam uma das principais ruas da cidade no século XVII. Isso permitiu a presença de alguns elementos desta cultura na tradição santarena, como o Muiraquitã, amuleto que representava poderes místicos, servindo de proteção para os tapajoaras.

A apresentação do documento textual, que tratava sobre os conflitos entre católicos e protestantes no contexto político, nos pareceu, no primeiro momento, a parte da ministração do projeto que mais chamaria a atenção dos estudantes, já que esta discussão girava em torno de instrumentos doutrinários de fácil assimilação pelos discentes. Entretanto, talvez pela dificuldade de compreensão e interpretação do material, nas provas que colocamos aos alunos, pouco desenvolvimento houve no uso desta problemática como forma de demonstrar a intolerância religiosa no contexto local do século XX.

O encerramento da ministração do conteúdo, apresentando aos alunos algumas manifestações de tolerância religiosa no tempo presente, a partir das informações de jornais e publicações recentes, fortaleceu a eles a prática da alteridade. Embora a fonte que exploramos envolvesse somente variantes do cristianismo, e que demonstrou certa positividade quanto à relação de respeito, reforçamos que muito ainda deve ser feito pela integração dos indígenas e afro-brasileiros nas tradições culturais da cidade. Já existem alguns caminhos para que isto ocorra, como as festividades financiadas pelo setor público municipal – no caso da região, o Festival Borari, Sairé, e eventos celebrados em datas especiais, como o show chamado de “Brasil Mestiço”, no dia da consciência negra.

A avaliação, em forma de texto dissertativo, demonstrou que os alunos se apropriaram com clareza da história local, algo desconhecido até então, e conseguiram relacionar estes pontos de intolerância religiosa sob uma perspectiva histórica, bem como a valorização da importância da esfera pública de ser democrática e laica. A presença de indígenas e escravos na cidade do século XVII e XVIII despertou um interesse dos estudantes de entender o universo de agentes indígenas e escravos a partir de elementos históricos da região do Norte que, até então, só tinham conhecimento dentro de um olhar nacional, centralizado numa abordagem inteiramente presa nos livros didáticos. 

Por isso, ressaltamos ainda a relevância de utilizar de temáticas conceituas, como a laicidade, que são tratados somente no contexto nacional e internacional, a partir de elementos históricos locais que permitissem aos agentes do ensino de história perceber os movimentos de conflitos e estabilidades. A prova, nesse aspecto, permitiu que os estudantes tivessem uma perspectiva crítica do conteúdo durante todo o percurso do projeto, a fim de estimular um olhar diferente para as fontes históricas e, principalmente, para questões que estão em constante divulgação nas mídias.

Dessa forma, ao apresentarmos o conteúdo para os alunos, buscamos sintetizar as noções de diversidade religiosa, neutralidade da esfera pública e liberdade de consciência, de crença e não crença, no intuito do estudante compreender a importância da democracia para a permanência da liberdade política, bem como a necessidade dos próprios alunos de garantir a manutenção do respeito pelo próximo.   E como ressalta Rojas [2000, p. 24]: “la educacíon es indispensable en la democracia y para la democracia”.

Referências

Silvio Lucas Alves da Silva é graduando em Licenciatura de História pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Ex-bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, e atualmente bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/CNPq.

Thiago Martins Moura é graduando em Licenciatura de História pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Ex-bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, e atualmente bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/CNPq.

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