Atenor Junior Pinto dos Santos; e Jamilly Bispo Laureano

ESCRAVIDÃO E ENSINO DE HISTÓRIA: NOVAS ABORDAGEM SOBRE ESCRAVIDÃO DE ORIGEM AFRICANA ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ECLESIÁSTICOS DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, VILA DE BELMONTE [1867-1888]

No dia 10/03/1870, o senhor Manoel Domingues Mendes levou à pia batismal o primeiro filho da escravizada Martinha, o menor José de um mês e meio, tendo como padrinho o Senhor Gonçalo Mendes e madrinha o patrocínio de Nossa Senhora do Carmo. Posteriormente, com menos de um ano de diferença, Manoel Domingues Mendes voltou à pia batismal levando mais um filho da escravizada Martinha, possivelmente a mesma escravizada, para batizar a filha de nome Paula com dois meses de vida. Fato este que aconteceu em 10/09/1871, dias antes de ser promulgada a Lei do Ventre Livre. Os padrinhos de Paula foi o casal Cantediano Jose do Carmo e D. Percilina Thereza do Carmo. Os casos narrados apontam para alguns importantes aspectos da vivência dos escravizados da Freguesia de Nossa Senhora do Carmo - Vila de Belmonte. Infelizmente não foi possível distinguir os lugares sociais que os padrinhos ocupavam na Vila, o que podemos supor é que o fato do senhor Manoel Domingues Mendes ser comerciante pode ter sido um fator crucial para que os filhos da escravizada Martinha recebessem a benção concedida na pia batismal e o que contribuiu para isso provavelmente teria sido o fato de Manoel Domingues residir na zona urbana da Vila de Belmonte. Esse fato possibilitava que Martinha frequentasse a Igreja e mantivesse contatos com outras pessoas e até as convidasse para apadrinhar os seus filhos.

Esses casos nos chamaram a atenção para a não repetição dos padrinhos que batizaram os dois filhos da escravizada Martinha. Martinha se utilizara desta estratégia pensando estabelecer vínculos familiares fora dos laços sanguíneos, sabendo que em tal circunstância isto se transformaria numa importante via de negociações, para conquistar benefícios sociais dentro da realidade escravocrata.

Segundo Lago [2013], ter um padrinho livre era uma das manobras utilizadas pelos escravizados dentro da sociedade rigidamente hierarquizada e que poucos tinham acesso ao universo dos livres. O sacramento de batismo era um momento importante para a população escravizada e a escolha dos padrinhos tornava-se nesse momento um processo crucial.

A historiografia aponta que as alianças formadas através desse rito religioso traziam toda uma carga hierárquica. Segundo Slenes [2011] quando a escolha do padrinho era realizada entre os escravizados, eles geralmente optavam por outro escravizado que tivesse melhores condições, “Os padrinhos escravos davam ao bebê [escravo] recém-batizado, uma toalha, sabonete, camisola [...]. Quando o afilhado chegava à idade “de fazer a barba pela primeira vez, seu padrinho presenteava-o com uma navalha, e sua madrinha comprava ou fazia uma toalha”, os laços entre padrinhos e afilhados se tornavam uma ligação muito importante de sobrevivência.

O parentesco simbólico tornou-se um acontecimento importante para analisarmos as relações sociais estabelecidas não apenas entre os cativos, como também entre seus senhores. O batismo possibilitou a construção de mais uma relação de parentesco, o do apadrinhamento e ou compadrio, tinha-se ali uma nova aliança formada. Como informa Santos: “No Brasil, o compadrio foi um ritual bastante praticado tanto por livres como por escravos e trata-se de uma herança da cultura ibérica. Através do ritual do batismo, a família era ampliada pelos laços espirituais. [Santos, 2004, p.109]

De tal forma entendemos que a tentativa de reconstrução das vivências dos escravizados na Vila de Belmonte vem acompanhada de questionamentos que envolve diretamente a vida de mulheres, homens, jovens e crianças belmontenses, oportunizando um conhecimento da própria identidade afro-brasileira. Neste sentido, pretendemos com esse artigo levantar a possibilidade do uso de documentos eclesiásticos da Freguesia de Nossa Senhora do Carmo da Vila de Belmonte que tange o período de 1867 à 1888, para compreender o uso dessas documentação do ensino de História, voltado para problematiza a presença da escravidão de origem africana no Sul da Bahia nos Oitocentos.

A produção historiográfica ao retratar a Bahia Oitocentista enfatizou muito mais o envolvimento da Capital Salvador e do Recôncavo como centro de comercialização e desenvolvimento durante todo o século XIX, representando o Sul baiano decadente e como pouca participação na economia da local.

O século XXI está repleto de informações novas e atuais, proporcionando novos saberes, o século movido pelo tempo. O estudo de Ciampi [2006], traz exatamente esta preocupação porque mesmo com toda onda de informações oferecidas pelos diversos meios midiáticos tais como a TV, internet dentre outras, há uma preocupação de como ensinar história em um século como este, e de que forma pensar o papel do professor imerso neste novo tempo da mesma forma que o ensino de história muda ao longo do tempo às necessidades de aprender também sofre alterações.

Fazer do ensino de História um mecanismo dinâmico para envolver os alunos na construção do conhecimento é um desafio para todos os professores. Os alunos já chegam na sala de aula com diferentes percepções do que foi a escravidão no Brasil, porém através desta documentação a grande função do professor é instigar o senso crítico desenvolvendo novas percepções aos alunos, de acordo Nascimento [2006], trabalhar com documentos oportuniza aos alunos a possibilidade de compreender os sujeitos históricos e as realidades e formações sociais em seu devido tempo, em seu devido lugar. Em uma atividade didática, a qual se usa mais de um documento, como no nosso exemplo dos alunos para compreender e se enxergar dentro deste contesto. [Nascimento, 2006, p.1]

Fazer uso de documentos históricos no ensino de história é uma opção positiva para despertar no aluno o interesse de como se trabalha a história, que dentro das possibilidades é possível fazer para com que o ensino de história não fique mais atrelado a coisas “chata” desconstruindo a ideia de uma disciplina meramente acumuladora de fatos e datas e fortalecimentos dos “heróis” construídos ao longo do tempo. Onde através destes documentos eclesiásticos é possível perceber características da população que hoje compõe o Sul da Bahia que tem uma forte presença da população negra.

Durante muito tempo os grupos africanos estiveram silenciados da história de nosso país, e por serem vistos como elemento negativo na formação de nossa identidade foram deixados à margem. Entretanto, hoje compreendemos esses indivíduos como agentes históricos na construção de nossa nação e participantes de todo esse processo. Estudar a história afro-brasileira, bem como a própria História da África constitui elemento essencial para conhecermos diferentes culturas, entender a contribuição desses povos para o Brasil, romper com ideias eurocêntricas e com o preconceito.

Nesse sentido foi elaborada a lei 10.639 de 2003 que torna obrigatório em todo o currículo escolar o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política. Posteriormente, uma outra lei entra em vigor; a Lei 11. 645 de 2008 que reforça mais uma vez o ensino da temática africana [além de incluir a história indígena].

Nas últimas décadas o leque de estudos sobre escravidão expandiu, evidenciando particularidades ainda inexploradas. Estudar as minorias tais como, gays, indígenas, escravidão de origem africana, mulheres, etc., no Brasil ainda é uma temática que envolve muita discussão. Para fundamentar o trabalho foram necessárias leituras sobre educação, uso de fontes eclesiásticas, a composição da Antiga Capitania de Porto Seguro nos oitocentos, escravidão de origem africana, além da leitura e análise dos documentos de batismo [1867-1888] e óbito [1872-1888] da Freguesia.

 A luta do movimento negro para ganhar mais espaço no ensino de História vem gerando importantes resultados, embora no livro didático essa temática ainda é muito escassa e com pouca problematização. Uma dessas conquista é a incorporação da Lei, outro aspecto é que a lei 10639/03 tornou obrigatório o ensino de história da África e cultura afro-brasileira, as vivências dentre outros aspectos das populações afro-brasileiras em todos os níveis de ensino. A abordagem do racismo na escola e na sociedade brasileira carrega um histórico permeado de diferentes formas de preconceito, e na atualidade assumir a identidade de afrodescendente tornou-se um ato de coragem que por sua vez vem sendo reafirmada pelo Movimento Negro.

 Contudo, no âmbito escolar o preconceito racial está sendo refletido entre os estudantes, e em sua maioria por falta de conhecimento, que por outro lado, temáticas sobre história da cultura afro brasileira e cultura africana podem ser trabalhados pelos professores com o intuito de desenvolver a consciência moral, ética, cultural e consequentemente a capacidade de estabelecer valores e saberes entre os alunos. Sendo assim, torna-se necessário que o professor se atualize, isso por meio da formação continuada ou pelo próprio exercício, para poder superar a construção de discursos e práticas racistas.

Uma prática que fora recorrente entre o fim do século XIX e as décadas iniciais XX foi o BlackFace que objetivava a interpretação de personagens de histórias infantis negros por alunos brancos com o rosto pintado de preto, essas performances nos Estados Unidos foram utilizadas para consolidar e proliferar imagens, atitudes e percepções racistas no mundo, bem como, uma maneira de se apropriar, assimilar e explorar a cultura negra americana.

No Brasil o BlackFace foi utilizado com alguns aspectos diferentes, mas com o mesmo sentido norte americano. Em 1941 Abdias do Nascimento fundou o Teatro Experimental do Negro que objetivava a formação de atores negros, ideia essa que surgiu após Abdias assistir uma peça de teatro no Peru onde atores brancos se pintavam com graxa preta, sendo assim o teatro surge com o intuito de mostrar que os negros são capazes de representar papeis no cinema e teatro brasileiro.

Na história brasileira por mais que o negro venha conquistando seu espaço no teatro, TV, cinema e música, contudo os papeis ainda buscam uma representação dos negros somente em classes trabalhadoras, empregadas domésticas, operários, ou suas atuações ligadas a malandros e bandidos.

Outro ponto relevante, é a construção do fracasso do estudante negro que é elaborada pelo preconceito, violência e a discriminação sofrida por ele, que internalizadas gera atitudes negativas e as transforma em ações prejudiciais, levando-os a evasão escolar. De toda forma a atitude assumida pelo docente pode levar aos alunos a superação dos seus traumas, entendendo que quando o professor demonstra que acredita na capacidade dos mesmos surgem resultados significativos. Nesse sentido a escola pode possibilitar ao aluno o desenvolvimento cognitivo, moral, ético e o conhecimento do seu legado histórico e cultural.

No livro de Santos [2004] ele aborda o ensino de história indígena na sala de aula, trazendo alguns fragmentos de documentos eclesiásticos, tais como inventários post-mortem que evidenciam a presença dos povos indígenas dentro do contexto social, uma vez que através dos registros torna-se possível identificar os diferentes personagens que compõe a sociedade. Bassanezi [2009] aponta que os registros eclesiásticos são fontes populares, pois, escravizados, índios, crianças enjeitadas dentre outros também tiveram seus eventos vitais sendo registrados, o nascer, o casar e o morrer. Segundo Jacques Le Goff:

O documento não é inócuo. É antes de mais nada o resultado de uma montagem, consciente ou inconsciente, da história, da época, da sociedade que o produziram, mas também das épocas sucessivas durante as quais continuou a viver, talvez esquecido, durante as quais continuo a ser manipulado, ainda que pelo silencio. O documento é coisa que fica, que dura, e o testemunho, o ensinamento [Le goff, 2003, p.548].

Dentro desta perspectiva, percebemos que o uso dos documentos eclesiásticos de batismo e de óbito, não tem como única finalidade o registro de dados, pois nas mãos do historiador e com um olhar problematizado, buscamos questionar as fontes para adquirir as possíveis respostas, o professor pode intencionar vários discursões em sala de aula partindo da problematização destes documentos.

Os documentos já foram catalogados e analisados sendo possível tencionar algumas discussões. Através dos dados retirados dos livros de óbito [1872-1888] foi possível identificar os diferentes sujeitos e atores existentes na vila de Belmonte no Século XIX e a mistura “racial”, no momento da morte a cor era um dos dados que constava nos registros, observamos Crioulos, Curiboca, Pardo, Preto, e Cabra, assim perceberemos os ascendentes de origem africana. Somando a quantidade de 23 escravos que faleceram dentro deste período e 6 forros. Já através dos documentos de batismo [1867-1888] percebemos cerca de 15 famílias de escravizados.

No ensino de história é possível trazer para os alunos a importância do documentos de batismo para população Oitocentista, problematizando que inicialmente o batismo tinha como finalidade introduzir o recém-nascido na vida cristã, o que assegurava esse ritual tão importante para Igreja Católica eram as Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia constituída por leis baseadas nos preceitos da Igreja Católica que atribuía aos senhor de escravos a obrigação do ensino da doutrina cristã, e o batismo tinha grande peso dentro das regulamentações, marcando o momento em que o sujeito iam adquirir o status de cristão.

Os estudos de Forquin [2011] levantam um questionamento bastante curioso para se pensar formas de levar a história em sala de aula e como se dá esta relação entre escola X história, a trajetória da história como disciplina curricular perpassa por várias mutações, o importante é pensar o que motiva os poderes governamentais, que são os responsáveis em levar a educação para a massa popular e grupos elitizados. É pensando nisso que se torna importante avaliar que tipo de história que está sendo transmitida para os alunos, a criação de um modelo institucional criada pela necessidade de se ter uma história nacional, acabou acarretando uma característica para o ensino de história, espaço que a criação de heróis, datas, se tornou o ponto central deste ensino como uma questão circular onde para se entender uma sociedade é preciso exclusivamente ter a compreensão dos grandes nomes e marcos da tida “história brasileira” consequentemente ocasionou dentro desta instituição um ciclo repetitivo de ensino, aonde os mesmos conteúdos vão apenas se repetindo.

As novas abordagens do ensino de história possibilitam aos professores a trabalhar a desconstrução de práticas que se perdurou por muitos anos, assim torna a possibilidade de inserir temas como racismo no ambiente escolar a parti de novas fontes. Por fim, é importante que a mudança perpasse para entre os professores e gestores, uma vez que os mesmos venham a ensinar sobre cultura Africana e afrodescendentes e que não pratiquem atos discriminatórios e que venham se despir de discursos preconceituosos.  Seja por meio da formação continuada ou por reformulação das políticas curriculares que seja um trabalho voltado para conscientização da sociedade.

Este trabalho pode contribuir para que o professor de história nas escolas do Sul da Bahia aborde em sala de aula a escravidão e origem africana no território conhecido majoritariamente pela forte presença indígena.

Referências

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Fontes:

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