Edmilson Antonio da Silva Junior e Rafael Cabral Godoy

DITADURA, REVOLUÇÃO E DEMOCRACIA: UMA PERSPECTIVA DO DEBATE DE CONCEITOS NO ENSINO DE HISTÓRIA

Introdução

O presente texto surgiu a partir de um debate entre os autores, no final de fevereiro de 2020, acerca da importância do uso dos conceitos históricos em sala de aula durante os estágios obrigatórios ao longo da graduação na Universidade de Pernambuco. As escolas em que os estágios foram desenvolvidos, em diferentes níveis sociais, apresentaram problemáticas semelhantes ao longo das regências: a dificuldade do debate nas aulas de História, levando em consideração os conceitos históricos.

Partimos da perspectiva de que o uso de conceitos é essencial para a compreensão das diversas temáticas abordadas, afinal, entendemos que o conhecimento conceitual está intimamente relacionado à capacidade de análise dos eventos históricos. Diante disso, não foi nosso objetivo aqui desenvolver um debate aprofundado sobre o tema, mas estimular a discussão sobre os usos das categorias em sala de aula.

Os conceitos utilizados neste trabalho serão os de Ditadura, Revolução e Democracia. Essa tríade foi escolhida tendo em vista as linhas de pesquisa dos autores [História Contemporânea e História do Tempo Presente] e, principalmente, a dificuldade dos estudantes debaterem temas como a Revolução Russa, a Ditadura Civil Militar brasileira e os períodos democráticos na atualidade. Compreendemos que esses conteúdos são relevantes, tanto para a realização do quadro profissional em decorrência do cumprimento da grade escolar, quanto para o desenvolvimento da consciência e análises históricas dos estudantes.

Nossa pesquisa baseou-se na aplicação de um questionário que inquiriu o conhecimento dos abordados acerca dos três conceitos citados anteriormente. No entanto, devido ao contexto da quarentena provocada pela pandemia do coronavírus, que vivemos no período de realização deste trabalho, não foi possível realizar os questionários em sala de aula. Esse fator nos obrigou a utilizar a ferramenta de formulários virtuais produzidos pela Google e, visando produzir um conteúdo mais abrangente, optamos por ampliar o recorte etário e de formação escolar, participando tanto estudantes em período de conclusão do Ensino Médio quanto aqueles que já o concluíram. Além disso, participaram também graduandos e graduados de diversas áreas de formação.

 Para a análise das fontes, utilizamos como metodologia a análise categorial de conteúdo, possibilitando nossa inferência às respostas dos participantes de acordo com a frequência das palavras utilizadas e seus signos. [Bardin, 2016]. A escolha deste aporte metodológico se deu por ser um processo amplo de análise difundido nas Ciências Sociais, que já tem seu espaço consolidado em pesquisas históricas. Categorizar as respostas e seus significados foi, para nós, fator importante para a construção de um método alinhado com o debate proposto, tendo como problemática a superficialidade de discussões de conceitos históricos em sala de aula. 

É importante afirmar também que entendemos o ensino não como um processo de transferência de conhecimento, mas como uma construção entre educando e educador [Freire, 1996]. Essa concepção nos guia a pensar o uso dos conceitos históricos em sala de aula como categorias em transformação contínua e, portanto, a necessidade de se estimular uma consciência crítica em relação aos eventos históricos e suas perspectivas.

A seguir, expomos os dados coletados, suas respectivas análises e, posteriormente, apresentamos as definições dos conceitos, segundo nossa perspectiva teórica. Em primeiro momento, abordamos o conceito de Ditadura e suas variáveis no campo político e histórico; o conceito de Revolução atrelado aos fatores políticos e sociais relacionando os temas; e, por fim, destacamos as definições de democracia desde sua origem grega às perspectivas atuais. Por fim, discutimos a necessidade da compreensão desses conceitos no aprofundamento das temáticas tratadas em sala de aula, destacando concomitantemente sua relevância para a construção da cidadania e participação política ativa dos estudantes no meio social. 

Ditadura: as vertentes conceituais e a problemática em sala de aula

A ditadura pode ser definida como uma forma de governo, exercida por uma ou mais pessoas, que suprimem os direitos individuais e coletivos do povo, a partir do estreitamento das relações entre os poderes executivos e legislativos, monopolizando o poder e o exercendo sem restrições [Bobbio, 2016]. 

Segundo Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, o conceito de ditadura pode ser classificado em três: a ditadura simples, a ditadura “cesarista” ou “bonapartista” e o totalitarismo. A primeira diz respeito aos regimes dirigidos por um ditador que utiliza os mecanismos tradicionais para a coerção social, como o exército, a burocracia e o judiciário. Esses casos dizem respeito aos regimes ditatoriais dos países pobres do final do século XX, como o governo de Papa Doc, no Haiti e Idi Amin em Uganda [Silva; Silva, 2009].

A segunda, por sua vez, está intimamente relacionada ao apoio popular e portanto, necessita do cultivo da imagem do governante, a exemplo dos Estados Novos em Portugal e no Brasil e do regime peronista na Argentina. A terceira, por fim, tem o controle estatal [ou a tentativa dele] em todos os âmbitos da sociedade como principal característica. Além disso, essa forma de ditadura também conta com o apoio organizado de parte da população, como na Alemanha nazista e na Itália fascista.

Ao total, 30 pessoas responderam o formulário elaborado pela plataforma da Google e a respeito do conceito de ditadura. Segundo as pesquisas, 20% dos participantes não souberam explicar, 56,6% não definiram bem e 23,3% responderam corretamente. Dessa forma, somamos aproximadamente 79,9% dos entrevistados que ou não conhecem o conceito de ditadura ou não o aplicam de forma adequada à sociedade.

A maioria das respostas definiram algumas características do conceito de ditadura, como a ausência de participação popular ou a repressão policial, no entanto, a definição da categoria em si não pode ser generalizada em suas características. Um dos participantes na pesquisa respondeu, por exemplo, que ditadura “é o poder dos exércitos sobre o povo”, contudo, nem todas as ditaduras são efetivadas pela classe militar.  Em outro caso, registramos a resposta: “Regime onde possui um poder centralizador onde o líder governa de acordo com sua visão.” Porém, nem todas as ditaduras possuem a figura de um líder autoritário, como o Estado Novo português ou a Itália fascista.

Diante dessas problemáticas, notamos que a maior dificuldade dos pesquisados não está, necessariamente, atrelada ao desconhecimento do conceito, isto é, os entrevistados conhecem genericamente a ideia de ditadura e portanto, destacam apenas características do que seria um regime ditatorial. Diante das respostas, percebemos que as explicações estão intimamente atreladas ou ao passado recente do Brasil [o que explica a associação do exército com regimes antidemocráticos] ou aos grandes ícones ditatoriais da História [Nazismo e Fascismo].

Sendo assim, é preciso que o[a] professor[a] de História, ao abordar algum regime ditatorial, não apenas defina o conceito para aquele evento histórico estudado, mas que aponte [ao menos de forma breve] outros casos e suas especificidades, de maneira que o educando compreenda que não existe um modelo único para o conceito de ditadura. 

O conceito de Revolução em perspectiva histórica: um debate crucial para a análise crítica no Ensino de História

Partindo da perspectiva de Norberto Bobbio [2016], a Revolução é uma tentativa da derrubada de um poder instituído com o objetivo de transformar radicalmente as estruturas políticas, jurídicas e econômicas de um determinado meio social. Por ser um processo de transformação radical, a revolução dá-se a partir de um movimento violento, a fim de causar uma ruptura no status quo. Tendo em vista que os conceitos não são questões fixas, podendo mudar ou atrelar novos significados no curso da história, Kalina e Maciel [2009] afirmam que a palavra “Revolução” surge no período renascentista, que fazia alusão ao movimento dos corpos celestes. Somente com a Revolução Inglesa, no século XVII, é que a palavra passa a ter também uma conotação política, porém na época significando um retorno à ordem política anterior, que no contexto citado seria o regime monárquico. Os autores assim afirmam que “somente com a Revolução Francesa o termo ganhou o significado que tem hoje: o de uma mudança estrutural, convulsiva e insurrecional.” [Silva; Silva, 2009, p. 362]. 

Dentre as afirmativas acerca do conceito de Revolução, 46,6% das respostas foram diretamente definidas por “não saber” ou anuladas por não explicar o conceito de forma coerente e/ou coesa. Outros 33,3% apresentaram questões pertinentes ao conceito, porém de forma parcial, pois introduziram características, mas não definiram completamente. Com isso, 20% das respostas foram satisfatórias, definindo de forma geral o conceito, mesmo que superficialmente. 

Ao analisar as respostas, percebemos que a maior dificuldade relacionada a definição de Revolução está na associação dessas com outros fenômenos sociais, como revolta, como a afirmativa a seguir: “É o protesto de uma parcela da sociedade por seus direitos; fase de mudanças notáveis”. 

O ato de protestar contra determinadas condições sociais está contido no fenômeno revolucionário. No entanto, a revolução, como explanada anteriormente difere de revolta porque essa, apesar de visar ou alcançar mudanças, não alcançam as estruturas sociais, modificando-as, portanto, apenas superficialmente.

A associação da transformação estrutural da sociedade com golpe do estado também foi notada em nossas pesquisas, algumas respostas por exemplo, afirmaram que revolução “É quando a população ou grupo derruba quem está no poder”. No entanto, é importante lembrar que a derrubada de regimes, de maneira geral, não está atrelada a atos revolucionários, haja vista, o Golpe-Civil-Militar brasileiro no ano de 1964 que estabeleceu uma ditadura de 21 anos com base militar e apoio cívico-empresarial e religioso.

As dificuldades enfrentadas ao tentar conceituar revolução, em nossa perspectiva, se dá devido à ausência de debates acerca desses regimes em sala de aula. Discussões sobre a Revolução Francesa, A Revolução Russa ou a Revolução Cubana são essenciais para que o estudante entenda o conceito e suas especificidades, afinal, em cada evento histórico, ainda que preserve as características basilares, o processo revolucionário ocorre de forma díspar.

Conceito Democracia e a importância do uso em sala de aula

Quando discutimos Democracia, se torna indispensável o debate acerca do modelo grego [ou aristotélico] de democracia. “Demos”, em grego significando povo, e “cracia” significando poder, ou seja, um poder do povo. Bobbio [2016] afirma que, além do modelo grego de democracia, destacam-se mais dois: a teoria medieval, pautada concepção romana de democracia em que o poder deriva do povo e toma a forma de república, de forma representativa, ou do príncipe, com decisões tomadas por delegações convocadas pelo soberano; e a teoria moderna, pautada em Maquiavel, que nasce com o Estado moderno em formas de monarquias. Partindo dessa concepção, o modelo grego seria apenas um formato de república. A democracia se define, de forma geral, por um tipo específico de governo com algum respaldo de participação popular. Dessa forma, há níveis de democracia e seus modelos, como por exemplo: a democracia representativa, em que o povo elege representantes para a tomada de decisões e a democracia direta, em que os cidadãos participam diretamente, organizados em algum tipo de assembleia, nas tomadas de decisões.

Dentre as respostas presentes em nosso questionário, 46,6% dos entrevistados não conseguiram definir o conceito de democracia. 33,3% das respostas não foram bem definidas, em que se apresentavam características de modelos democráticos, enquanto 20% das respostas foram satisfatórias de acordo com nossa análise. Tomando como exemplo respostas dos 33,3% que não definiram bem o conceito, um dos participantes respondeu que democracia “é um sistema político onde a população escolhe seus comandantes através de eleições”, ou seja, nessa perspectiva o conceito de democracia foi reduzido ao poder do voto na eleição de representantes, caracterizando um modelo democrático representativo. Em contraponto, outro participante respondeu que “democracia é a participação direta do povo no poder político de uma nação”, dessa forma o entrevistado definiu uma característica presente no modelo de democracia direta. 

As problemáticas apresentadas nas respostas dos entrevistados nos levam à inferência de que as dificuldades de se explicar o significado do conceito de democracia residem na ausência dos debates em sala. Isto é, através das respostas à essa pergunta no formulário, percebemos que a maioria dos que não responderam satisfatoriamente e dos que não souberam responder, definem democracia como eleições, república ou participação do povo na sociedade. Ou seja, assim como nos outros dois conceitos, o significado da palavra, para os entrevistados, se confunde com suas características gerais.

Considerações finais

Em nossa perspectiva, é necessário se entenda a importância da discussão dos conceitos históricos em sala de aula para a construção de outros conhecimentos históricos. Abordamos os três conceitos acima porque são mais próximos ao nosso campo de trabalho e, portanto, conseguimos debatê-los com mais facilidade. No entanto, a relevância dos conceitos o entendimento dos eventos históricos não se resume a elas, pelo contrário, há inúmeras outras categorias de análises essenciais para entender a História Antiga, Média, Moderna e Contemporânea. 

Cabe ao docente, portanto, o dever de aplicar os conceitos referentes aos assuntos em classe, de modo que os estudantes aprendam as informações e consigam aplicá-las em outros contextos, evidentemente, sem exercerem etnocentrismo ou anacronismo.

Para tanto, recomendamos aos educandos que no preparo de suas aulas, utilizem obras como a Enciclopédia de Guerras e Revoluções do Século XX, Dicionário de Política e, principalmente, o Dicionário de Conceitos Históricos escrito por Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva. Esses livros, podem auxiliar os educadores a encontrar informações suficientes para iniciar os debates em sala juntos os discentes.

Ademais, é importante também que os professores estimulem os estudantes a desenvolverem um hábito de leitura, pois dessa forma poderá introduzir às aulas textos transversais aos conteúdos da grade curricular, possibilitando uma maior compreensão da temática estudada. Nessa perspectiva, os próprios verbetes do Dicionário de Conceitos Históricos são uma excelente opção, pois além de tratar dos conceitos com simplicidade, trazem a importância de estudar cada um deles.

Referências

Edmilson Antonio da Silva Junior é graduado em Licenciatura em História pela Universidade de Pernambuco [UPE] e membro do Laboratório de Estudos da História das Religiões [LEHR – UPE], onde atua como pesquisador desde 2016.

Rafael Cabral Godoy é graduando em Licenciatura em História pela Universidade de Pernambuco [UPE] e membro do Laboratório de Estudos de História do Tempo Presente [HTP – UPE], onde atua como pesquisador desde 2017.

Bibliografia

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. 13ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 2 ed., 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2009.