Raimundo Nonato Santos de Sousa e Maykon Albuquerque Lacerda

DIÁLOGO NECESSÁRIO: FALANDO SOBRE TEA PARA PROFESSORES DE HISTÓRIA

Introdução

Uma das grandes questões associadas à formação docente na atualidade diz respeito à necessidade do professor conhecer os vários perfis do alunado e suas respectivas demandas em sala de aula. A despeito disso, nas universidades, os acadêmicos dos cursos de licenciatura não são preparados para lidar diretamente com alunos com necessidades educativas diferenciadas – em geral só é oferecida a disciplina de LIBRAS em obediência ao Decreto 5.626/05 –, cabendo a eles fazer, após a graduação, um curso de especialização em educação inclusiva. Isso, inclusive, é apoiado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB/1996, Art.59], que trata sobre a necessidade do professor se capacitar para atuar com alunos com necessidades educacionais especiais, para que ele possa não só identificar as demandas do seu alunado, mas também a adaptar sua prática pedagógica a tais demandas [BRASIL, 1996].

Com o objetivo de contribuir para a ampliação da formação – acadêmica e/ou continuada – do professor de História, este texto apresenta algumas reflexões sobre a educação inclusiva, atribuindo destaque particular ao Transtorno do Espectro Autista [TEA]. A motivação de propor um texto sobre esse tema para professores de História já formados e em formação acadêmica partiu da detecção de que, apesar dos muitos estudos já feitos, ainda existe um desconhecimento muito grande sobre o TEA, e, sobretudo a respeito da relação entre crianças autistas e o processo educacional em escolas regulares. Reiteramos que propor a discussão sobre o tema posto em tela é também importante porque reafirma o que diz Mazzotta [1993] de que a formação – acadêmica ou continuada – do professor não pode está desvencilhada da realidade dos alunos.

O que é o Autismo?

Como foi dito anteriormente, neste texto se refletirá sobre a educação inclusiva a partir do Transtorno do Espectro Autista [TEA]. Antes de adentrar nesta reflexão propriamente dita, faz-se necessário entender o que é o TEA. A comunidade médica reconhece o Transtorno do Espectro Autista [TEA] como um tipo de distúrbio que afeta o desenvolvimento da pessoa ligado às suas capacidades de comunicação, interação e aprendizado. O autismo, como também é conhecido, costuma se manifestar em seus portadores ainda na tenra infância geralmente a partir dos três anos de idade, e é chamado de espectro porque possui diferentes níveis de comprometimento ao desenvolvimento dos seus portadores. Para Grandin & Scariano [1999]:

“O autismo é um distúrbio do desenvolvimento. Uma deficiência nos sistemas que processam a informação sensorial recebida fazendo a criança reagir a alguns estímulos de maneira excessiva, enquanto a outros reage debilmente. Muitas vezes, a criança se ‘ausenta’ do ambiente que a cerca e das pessoas circunstantes a fim de bloquear os estímulos externos que lhe parecem avassaladores. O autismo é uma anomalia da infância que isola a criança de relações interpessoais. Ela deixa de explorar o mundo à sua volta, permanecendo em vez disso em seu universo interior”. [Grandin & Scariano, 1999, p.18]

Para fins de compreensão, o isolamento dos portadores do TEA mencionado na citação acima pode ser entendido como um mecanismo de defensividade dos autistas, o qual é acionado quando eles não conseguem processar os estímulos externos do ambiente em que se encontram. Esse esclarecimento é importante para desconstruir uma imagem estereotipada que algumas pessoas tomam como verdadeira de que os autistas são indiferentes e avessos a demonstrações de afeto.  Isso ainda é necessário, porque infelizmente, se tem notado que, apesar das muitas iniciativas plausíveis, o desconhecimento sobre o autismo ainda é muito grande, o que leva as pessoas a perpetuarem estigmas sobre os portadores do Espectro. Por esta razão, a sociedade precisa está ciente sobre o que é o autismo, pois esta é uma condição necessária para que haja a inclusão desses sujeitos na sociedade.

Torna-se mister esclarecer que apesar de defendermos a educação inclusiva na escola regular como um direito das pessoas com TEA, reconhecemos que existem graus do autismo que demandam de uma atenção mais individualizada. Em casos assim, crianças e jovens não conseguem obter aproveitamento na escola regular, necessitando, por conseguinte, irem para uma escola especializada.

Educação inclusiva

O acesso a uma educação de qualidade que possibilite o pleno desenvolvimento de competências cognitivas e sociais dos sujeitos deve ser um direito social indissolúvel e disponível a todas as pessoas, independentemente da sua condição socioeconômica, religião e/ou necessidades especiais. A década de 1990 marca a adoção da educação inclusiva nos países ocidentalizados. [Lira, 2004] E na atualidade, esta modalidade de educação pode ser ofertada tanto em escolas especializadas como também em escolas regulares. Pois, como dispõe a Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96, a educação especial configura-se em uma garantia de inclusão na sociedade brasileira.

Nesse sentido, cabe destacar que o artigo 24 do Decreto nº 3.298/99, que por sua vez regulamenta a lei nº 7.853/89, defende a igualdade no tratamento dispensado aos alunos, inclusive àqueles com algum tipo de necessidade educativa especial [Praça, 2011], evidenciando com isso que o que não pode ser feito pelo Estado brasileiro, pelas escolas e muito menos pelos professores é negligenciar as necessidades dos alunos no processo educacional.

Ressalta-se que por muito tempo, chamaram de deficientes as pessoas com necessidades especiais, inclusive aquelas relacionadas com a aprendizagem. Entretanto, em anos recentes, no contexto da educação, a expressão “deficiente” foi substituída por: “[...] pessoas portadoras de necessidades educativas especiais”. [BRASIL, apud Fróes, 2007, p. 28]

No Brasil, é a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, publicada pelo Ministério da Educação no ano de 2008, que garante a educação especial em todos os níveis da Educação Básica no País. [Praça, 2011] A respeito desta modalidade de educação no Brasil, Rodrigues [2007, p. 45], nos diz que ela corresponde a um:

“Modelo educacional que promove a educação conjunta de todos os alunos, independentemente de suas capacidades ou estatuto socioeconômico. A Educação Inclusiva tem por objetivo alterar as práticas tradicionais, removendo barreiras à aprendizagem e valorizando as singularidades dos alunos”. [Rodrigues, 2007, p. 45]

Adicionalmente, é oportuno destacar que:

“Foi a partir das últimas décadas do século passado, que a tendência da Educação Especial mudou em função de novas demandas e expectativas sociais. Políticas públicas começaram a entrar em vigor para garantir a todos os alunos acesso à escolaridade regular, em salas de aulas comuns. [...] Começa a surgir, então, um novo paradigma, o da inclusão”. [Giardinetto, 2009, p.34]

Apesar das suas limitações no processo de aprendizagem, as crianças com necessidades educativas especiais são no aspecto formal da nossa Constituição de 1988 - e também devem sê-los no aspecto prático - contempladas com o direito de acesso à educação de qualidade, assim como todas as outras pessoas do nosso País.

No Brasil, o marco na luta pela inclusão de crianças com o Transtorno do Espectro Autista [TEA] é a lei nº 12.764/2012, denominada de Lei Berenice Piana. Essa lei garante a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que por sua vez determina que as crianças autistas devem ser incluídas em todos os níveis da Educação Básica, com o direito de contar com o amparo de profissionais capacitados para atendê-las satisfatoriamente no espaço escolar. [Praça, 2011]

A inclusão de crianças com necessidades educativas especiais, a exemplo das que possuem o TEA, no ambiente escolar é muito importante. A justificativa dessa afirmação encontra-se no fato de a escola ser, simbolicamente, o laboratório da sociedade. Afinal, é no ambiente escolar que os indivíduos são iniciados à vida social, além de serem também apresentados à diversidade característica do meio em que eles vivem. Nessa perspectiva, defendemos que um modelo de sociedade pode ser construído a partir de um modelo de escola; e por tal lógica, a inclusão social se prefigura na própria inclusão escolar. Com efeito, se queremos construir uma sociedade calcada no respeito à alteridade e na igualdade de direitos, precisamos desde já construir um modelo de escola inclusiva que, portanto, não apenas tolera, mas que respeita a individualidade dos alunos.

Notavelmente, no âmbito desse processo surge a necessidade de adequar as práticas pedagógicas às possibilidades e aos limites das crianças com necessidades educativas especiais, a fim de que suas demandas no processo de ensino sejam atendidas a contento.

Na escola regular

Por serem importantes agentes de inclusão, os professores precisam desenvolver um olhar mais reflexivo e sensibilizado acerca da realidade de inclusão de crianças com necessidades educativas especiais na escola regular, buscando desse modo, valorizar, antes das limitações, as potencialidades que elas possuem.

É inquestionável que no contexto escolar a criança portadora do Transtorno do Espectro Autista tem seu potencial de aprendizagem. A questão é que elas apresentam um ritmo de aprendizado próprio e, portanto, diferente dos demais alunos, dado que o portador do Espectro Autista aprende no seu próprio tempo e se desenvolve à sua própria maneira - respeitar isso é de máxima importância.  Em vista disso, os professores precisam saber adequar os conteúdos curriculares, bem como suas práticas pedagógicas às circunstâncias desses alunos, levando sempre em consideração as necessidades das crianças com quem eles estão trabalhando, a fim de ajudá-las a se desenvolver cognitiva e socialmente. A importância disso é apontada por Capelline [2001], para quem:

“As ações que apresentam sucessos em sistemas inclusivos mostram que é imprescindível alterações em suas práticas passando desde diminuição do número de alunos por classe, aprendizado cooperativo, elaboração de projeto pedagógico, plano individual de ensino, melhoria da formação profissional, valorização do magistério, apoios centrados na classe comum e não via suplementação, com uma pedagogia centrada na criança baseada em suas habilidades e não em suas deficiências [...]”. [Capellini, 2001, p. 155]

Em adição, a escola também precisa ser adaptada às necessidades desses alunos. Pois, a infraestrutura física da instituição de ensino: “[...] interfere nas práticas pedagógicas por não possibilitar uma arquitetura que estimule a autonomia do aluno [...]”. [Silva, 2011, p.141] Serra [2004] apoia isso, quando contrasta integração e inclusão, dizendo que:

 “A integração insere o sujeito na escola esperando uma adaptação deste ao ambiente escolar já estruturado, enquanto que a inclusão escolar implica em redimensionamento de estruturas físicas da escola, de atitudes e percepções dos educadores, adaptações curriculares, dentre outros. A inclusão num sentido mais amplo significa o direito ao exercício da cidadania”. [Serra, 2004, p.27]

Atentar para a diferença entre integração e inclusão é importante, porque não basta apenas colocar a criança com TEA, ou com qualquer outra necessidade educativa especial, em uma sala de aula e fingir que com isso se está promovendo a inclusão. Ou seja, não basta apenas educar na perspectiva da integração; é necessário também incluir – em todos os sentidos possíveis – o aluno com necessidades educativas diferenciadas na sala de aula, a fim de que seu desenvolvimento seja proporcionado. De fato, a inclusão envolve mais do que o simples ato de inserir a criança na sala de aula de uma escola regular.

Em virtude da falta de profissionais capacitados para trabalhar com crianças com TEA, não basta as escolas disponibilizarem apenas salas multifuncionais ou recursos pedagógicos de alta tecnologia, porque antes disso, elas precisam disponibilizar também professores capacitados para trabalhar com esses alunos. A questão colocada também aponta para a necessidade dos/as professores/as buscarem capacitação profissional para tornarem sua prática pedagógica mais significativa para seu alunado. Essa necessidade é existente para todos os/as professores/as, sobretudo para os/as professores/as de História, que desempenham o importante papel de lançar as bases para os alunos desenvolverem consciência histórica e criticidade.

Os/as docentes também precisam estar cientes de que um dos fatores determinantes do êxito no processo de aprendizagem com crianças portadoras de necessidades educativas especiais é o emprego de métodos adequados. É sabido que as tecnologias podem - e em muitos casos devem - ser inseridas pelos/as professores/as como ferramentas de apoio no processo ensino-aprendizagem. Quando aplicadas à Educação Inclusiva, elas se revelam como importantes ferramentas para as crianças com necessidades educativas especiais, visto que com elas torna-se possível acessar com maior facilidade os conteúdos curriculares. Por esse motivo, é possível afirmar que os recursos tecnológicos podem proporcionar – é claro, a depender do caso -, muitas vantagens aos alunos com necessidades educativas especiais, a exemplo dos portadores do TEA.

Por que matricular crianças autistas em escolas regulares? A convivência com o diferente faz bem para o nosso crescimento enquanto pessoa, nos ajudando inclusive a estabelecer o respeito como elemento primário em nossas relações sociais. Partindo dessa premissa, reconhece-se que a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais em uma escolar regular beneficia não somente os incluídos, como também todos os demais alunos que irão conviver com eles no espaço escolar, oferecendo a turma como um todo: “[...] mais oportunidades de interagir e de aprender com a diversidade”. [Sousa, 2008, p. 112]

Em consequência, a inclusão pode também proporcionar aos alunos autistas:

“O estímulo às suas capacidades interativas, impedindo o isolamento contínuo. Além disso, [...] as habilidades sociais são passíveis de serem adquiridas pelas trocas que acontecem no processo de aprendizagem social”. [Camargo, 2007, p. 20]

Por outro lado, reconhecemos e reiteramos que existem crianças autistas que não conseguem se adaptar na sala de aula regular.  Em casos assim, o que deve ser feito é matriculá-las em escolas especializadas. Pois, somente dessa maneira, as necessidades educativas dessas crianças poderão ser atendidas adequadamente. Isso nos ajuda a entender que a educação inclusiva numa escola regular é para todos, mas ao mesmo tempo ela não é vantajosa para todos [PRAÇA, 2011], no sentido de que há casos em que o desenvolvimento cognitivo e social de crianças com necessidades educativas especiais pode ser mais exitoso em uma escola especializada.

Considerações finais

Portanto, a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais em escolas regulares é uma necessidade que não pode ser desconsiderada, se queremos construir um modelo de escola livre de discriminação e preconceito, onde as diferenças e o tempo de aprendizagem dos alunos sejam valorizados, ao invés de condenados. Fazer isso é muito importante para construirmos, por consequência, um modelo de sociedade mais respeitosa e capaz de positivar as diferenças. Acreditamos que nesse processo de construção de uma escola e de uma sociedade mais receptivas à diferença, os/as professores/as, sobretudo os/as de História, são agentes de importância pronunciada, visto que a atuação deles/as vincula-se diretamente à construção da cidadania dos alunos a partir do reconhecimento do outro como sujeito histórico. Por isso, proporcionar aos professores em formação informações sobre o TEA e a relação dos seus portadores e o ensino regular é tão fundamental para a elaboração de uma prática mais significativa.

Referências

Raimundo Nonato Santos de Sousa – graduando em Licenciatura Plena em História, pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – CESC/UEMA. Atualmente, atua como pesquisador-bolsista PIBIC/UEMA e pesquisador-colaborador UNIVERSAL/FAPEMA. E-mail: raimundo.045sousa@gmail.com

Maykon Albuquerque Lacerda - graduando em Licenciatura Plena em História, pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – CESC/UEMA.  É membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre África e o Sul Global – NEAFRICA.  E-mail: maykonalbuquerquelacerda@gmail.com

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