Francivaldo Alves Nunes

BNCC, O CURRÍCULO E O ENSINO: OLHARES EM FORMAÇÃO NA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, ANANINDEUA-PARÁ

O texto que agora apresentamos é resultado de um conjunto de reflexões desenvolvidas a partir de uma palestra realizada em 09 de março de 2020, com o tema “BNCC e currículo”, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, localizada no município de Ananindeua, Estado do Pará. O evento fez parte das atividades voltadas para formação continuada de professores, auxiliares, servidores técnicos, coordenadores e gestores que atuam na escola. Trata-se de uma atividade que os coordenadores chamam de “Planejamento Unificado”, e que constitui em momento importante de troca de experiência, em que os “olhares em formação” estão voltados para compartilhamento de saberes, desafios e construção de estratégias e metas e a serem desenvolvidas e alcançadas no ano letivo.

Localizada em bairro de periferia de Ananindeua, Guanabara, atende alunos em sua maioria filhos de trabalhadores assalariados e de baixa renda, característica comum das escolas públicas do município. No censo escolar de 2018, a escola apresentava um total de 86 funcionários, compondo um quadro discente de 113 alunos na pré-escola e 586 nos anos iniciais, 1º ao 5º ano, sendo 21 alunos da educação especial. Do ponto de vista do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [IDEB], a escola apresenta um crescimento significativo nos últimos anos, saltando de 3,8 em 2007 para 5,9 em 2017 [Portal Edu, 2020].

A escola passa, neste momento, por um desafio vivenciado por algumas outras unidades de ensino da rede escolar municipal, no caso, a reformulação ou restruturação curricular, considerando os instrumentos orientadores pautados nas competências específicas de área, unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades, presente na Base Nacional Comum Curricular [BNCC]. Em linhas gerais a BNCC do Ensino Fundamental tem como objetivo promover a equidade e a melhora da qualidade do ensino no país e de assegurar que conhecimentos e habilidades essenciais estejam presentes nos currículos da Educação Básica [Brasil, 2017] prevista na Constituição Federal, artigo 201 [Brasil, 1988] e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 26 [Brasil, 1996].

Apesar da BNCC não ser um currículo, ela preconiza o discurso de que é mais específica e clara do que os documentos de referência, como por exemplo as Diretrizes Nacionais da Educação Básica [DCN] [Brasil, 1998b] e os Parâmetros Curriculares Nacionais [PCN] [Brasil, 1998ª], sobre o que os alunos devem aprender, e coloca os objetivos de aprendizagem ano a ano. Na qualidade de palestrante, procurei traçar um diálogo que estabelecesse uma relação entre a BNCC, o Currículo e a atuação docente pautada em estratégias de construção dos conteúdos curriculares em experiências de ensino.

O momento marcado pela socialização de conhecimento, prática no exercício da docência e desafios enfrentados pelos professores e demais servidores da escola, pautaram alguns instrumentos de reflexão que perpassam as questões mais pontuais como as diferenciações entre competência e habilidades, redes de ensino que devem aderir a BNCC, ou ainda a autonomia de cada escola. Outras questões mais complexas foram também destacadas, como a atuação interdisciplinar, relação escola e comunidades e temas que envolvem religiosidade, sexualidade e gênero.

Ao que se observa, a qualidade deste texto se fundamenta na preocupação em apontar as questões e os debates construídos e anteriormente destacados, de forma a assegurar a premissa dialógica e de síntese ao que foi debatido, considerando os olhares em formação dos professores, auxiliares, técnicos e gestores da Escola Machado de Assis.

A BNCC, o currículo e o ensino

Uma questão inicial que permeou o debate entre os participantes da palestra estava associada a relação entre a Base e o currículo, com foco nos elementos de diferenciação. A principal dúvida a respeito da BNCC é se é a mesma coisa que um currículo. Neste aspecto é importante ressaltar que se tratam de documentos diferentes, embora extremamente relacionados. A BNCC e o currículo são, de fato, documentos diferentes, com objetivos também distintos. No caso da primeira, trata-se de um documento orientador que aponta o que se espera que os alunos desenvolvam ao longo da Educação Básica. Aponta as habilidades e competências que são consideradas essenciais e que devem ser desenvolvidas nas escolas. No caso do currículo, compreende um planejamento do que será ensinado em sala e dos objetivos de conhecimento esperados. Sendo assim, a Base orienta a elaboração do currículo, que deve ser construído de maneira que as competências e habilidades previstas pela BNCC sejam aplicadas em sala de aula. Além de ser um guia para a elaboração do currículo, a Base também deve ser considerada no processo de criação do Projeto Político Pedagógico [PPC] da Escola.

Importante destacar que, embora a BNCC preveja o que é essencial para o aluno, esta permite que as escolas tenham a liberdade de decidir aquilo que constará no currículo. De acordo com Elizabeth Macedo [2015, p. 893], a Base incentiva que as escolas incluam pontos referentes à sua identidade, cultura e contexto, não perdendo de vista a identidade da escola e sua relação com os valores da comunidade. O objetivo é garantir a igualdade e a equidade, por meio do respeito à diversidade cultural do Brasil e dos valores regionais vivenciados pelos alunos e professores.

O que se procurou demonstrar aos professores da Escola Machado de Assis é que a construção do currículo da escola, considerando a BNCC, será de suas responsabilidades. O Ministério da Educação [MEC] ou a Rede de Ensino do Município de Ananindeua e do Estado do Pará, a através de seus técnicos educacionais, assegurarão o apoio para que os currículos sejam adequados de acordo com o que é apresentado pela Base, no entanto, o protagonismo destas alterações é da escola. Em outras palavras, as secretarias de educação municipais e estaduais vão indicar pontos importantes do contexto e da realidade locais que podem e devem ser considerados no currículo, o que deve ser mediado com a condição vivida pela escola e sua relação com a comunidade.

É bom ter em mente que a Base não tem o objetivo de apontar como as habilidades e competências serão desenvolvidas, mas sim quais são essenciais. Neste aspecto, como adverte Ana Canen [2000, p. 139] o que será ensinado em sala de aula não se resume apenas ao conteúdo, quando se trata do currículo, mas também envolve experiência de vida dos professores e dos alunos. Isto significa dizer que os conteúdos agora incorporam uma nova demanda, ele deve ser pensado de forma a desenvolver as competências e habilidades apontadas pela Base. Em outras palavras, os professores deverão adaptar as suas práticas pedagógicas, reavaliar métodos de ensino, conhecer bem a BNCC e o ambiente social da escola. Por causa disso, o documento oficial coloca a formação continuada dos professores como essencial.

Sobre a questão da formação e orientação docente, a BNCC expressa a necessidade de:

“Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de formação docente que possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos processos de ensino e aprendizagem” [Brasil, 2017, p. 17].

O documento propõe ainda a formação de um cidadão íntegro, de forma que é fundamental considerar as competências sócioemocionais na elaboração do currículo. No caso, correspondem a competências que ultrapassam a dimensão cognitiva e envolvem de forma muito mais profunda o lado emocional e psicológico do ser humano. Trata-se de uma imposição da realidade contemporânea de transformações rápidas e constantes, o que exige, para se alcançar o sucesso, que os indivíduos devam ir muito além dos conhecimentos cognitivos. São características ligadas ao comportamento e à administração das próprias emoções, o que podem impactar positivamente no aprendizado, tendo forte influência na vida do discente [Revista Nova escola, s/d, p. 5]. Além disso, a escola tem a flexibilidade de ir além do que é apontado pela BNCC para contemplar a identidade e o contexto da instituição. A partir da reelaboração dos currículos, o PPP deverá ser revisto e, se necessário, modificado. Além disso, é extremamente importante que o material didático seja adequado, por isso, a escolha deve ser minuciosa e com cautela.

Como expressado pelos docentes que participaram da palestra, a BNCC tem como objetivo promover uma educação que permita que o desenvolvimento do aluno vá muito além da memorização de conteúdos. Neste aspecto, se coloca como essencial o desenvolvimento das habilidades e competências para que o aluno tenha a capacidade de tomar decisões no meio social de maneira mais autônoma, além de desenvolver a habilidade de resolver problemas, trabalhar a criatividade, comunicar-se melhor, criar a competência de argumentação, entre outros.

O principal objetivo da BNCC é promover a igualdade educacional, o que significa dizer que todos os alunos do país terão a oportunidade e o direito de aprender aquilo que é considerado essencial para sua formação como sujeito e cidadão brasileiro. Pelo menos é o que se propõe a Base, embora sejam observadas pelos professores da Escola Machado de Assis que a realidade de cada escola, principalmente quanto as condições de aprendizagem será um obstáculo para que se atinja esta meta. Como expressa o texto da Base:

“Nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver e expressa, portanto, a igualdade educacional sobre a qual as singularidades devem ser consideradas e atendidas. Essa igualdade deve valer também para as oportunidades de ingresso e permanência em uma escola de Educação Básica, sem o que o direito de aprender não se concretiza” [Brasil, 2017, p. 15].

A Base procura desempenhar um papel de apontar aquilo que todos os alunos devem desenvolver de maneira que a igualdade educacional permita, também, que as singularidades de cada um sejam consideradas. Assim, a BNCC, pelo que destaca seus propósitos, veio exatamente com o desejo de extinguir o foco conteudista e permitir uma formação mais ampla de maneira a preparar o aluno para os desafios da vida e do mercado de trabalho. As instituições de ensino devem, diante disso, planejar seus currículos com um foco na equidade, que tem como objetivo atender às necessidades dos estudantes que, claramente, são diferentes em cada situação e em cada contexto. O que significa:

“Diante desse quadro, as decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação dessas desigualdades. Para isso, os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na equidade, que pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes” [Brasil, 2017, p. 15].

Importante destacar que a Base Nacional não tem como pretensão acabar com o ensino de conteúdos, mas não focar apenas nisso. Tradicionalmente, os currículos têm o costume de trabalhar somente a memória dos alunos. Embora a memória seja uma capacidade humana extremamente importante, não é a única característica essencial para vencer os desafios que a realidade propõe. O desafio que se aponta para Escola Machado de Assis é que esta deverá estimular ainda mais os alunos a trabalhar a capacidade de solucionar problemas e desafios, por meio do desenvolvimento das competências gerais definidas pela Base.

Elementos de conclusão e encaminhamentos

Aos participantes da formação promovida na Escola Machado de Assis ficou definido pela compreensão das leituras estabelecidas em torno da BNCC e sua relação com o currículo escolar, que a Educação Infantil, que compreende a faixa etária de 0 [zero] a 5 [cinco] anos, cumpre papel fundamental no desenvolvimento curricular no presente e futuro da criança. Neste aspecto, cabe ao professor atentar para que o processo de ensino esteja centrado na experiência da criança, por meio de suas relações com as práticas sociais, para elaborar, sistematizar e produzir seu conhecimento nestas e nas próximas etapas de educação. Portanto, a Educação Infantil não é apenas uma fase de preparação para o Fundamental, mas uma etapa privilegiada de aprendizagem, formação da identidade da criança, onde se deve desenvolver cuidados e contatos com ambientes adequados e propostas desafiadoras e estimulantes, como expressa Janaína Ornellas e Luana Silva [2019, p. 311].

A Base coloca a importância de as crianças conquistarem o domínio da base alfabética e ortográfica ao final do 2º ano. No entanto, para que isso se concretize, sem que as crianças sejam excluídas das atividades cotidianas da sala de aula e possam acompanhar o currículo proposto, é fundamental que na Educação Infantil elas estejam imersas em eventos de letramento [Lerner, 2008]. Assim, ao longo de dois anos de Educação Infantil, é possível que as crianças compreendam as funções sociais da escrita, façam uso delas em atividades lúdicas, sejam leitoras, mesmo que apoiadas na ilustração e na memória e se interessem em saber de que maneira as letras são usadas para escrever. Todas essas experiências preparam um terreno fértil para que as crianças possam, no decorrer dos próximos anos, 1º e 2º anos do Fundamental, alcançarem um nível de alfabetização suficiente para darem continuidades as aprendizagens seguintes. Para os docentes envolvidos na palestra, esse objetivo tem sido conquistado progressivamente, à medida que o campo de experiência da oralidade e da escrita foi intensivamente vivenciado na escola.

Algo a ressaltar é o trabalho desenvolvido na escola para inclusão de pessoas com deficiência. Neste aspecto, se a BNCC indica seu compromisso com os alunos com deficiência, ao reconhecer a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular, conforme estabelecido na Lei 13.145 de 06 de julho de 2015, que dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, esta parece ser uma das tarefas realizadas de forma significativa pela escola, a ponto de no evento de formação dos professores apresentarem uma exposição com os recursos didático produzidos pela equipe responsável pelas atividades de ensino inclusivas.

Duas outras questões geraram questionamento. Trata-se do ensino religioso e as discussões sobre gênero e orientação sexual. Apesar de ter permanecido no documento final da Base, o ensino religioso em escolas públicas deve ser ofertado em caráter facultativo. Neste aspecto, as escolas precisam respeitar as escolhas das famílias e dos estudantes. A não obrigatoriedade, nem o caráter de ensino confessional ou catequético, são fundamentais para garantir a laicidade do Estado e o respeito as diferentes denominações religiosas. No caso dos que optarem por cursar a disciplina, há um sentimento entre os decentes da escola que deve se construir uma abordagem pluriconfessional para promover respeito e tolerância no ambiente escolar.

A Base apresenta breves menções sobre as questões de gênero e de orientação sexual em uma das competências gerais. Sobre esse tema se observa uma preocupação de como abordar estas questões em sala de aula, no entanto é consenso de que temáticas associadas a assédio e violência sexual, pedofilia, preconceito e discriminação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex precisam ser discutidas, considerando a idade e desenvolvimento cognitivo das crianças. No entanto, se admite que a escola precisa melhor se preparar para debater estas questões, uma vez que os professores ainda não estão complemente seguros em lidar com esses temas considerando a criança e a leitura que os pais e responsáveis podem fazer.

A insegurança de tratar de alguns temas reafirma a percepção de professores, auxiliares, técnicos e gestores de que a escola é o espaço por excelência da formação. Sua matéria-prima são os conhecimentos científicos, culturais e sociais, bem como os saberes, práticas e valores constitutivo da diversidade inerente à população atendida pela escola. Nela, o conhecimento se constrói de forma colaborativa e, por isso, também é um local de expressão para todos que dela participam. No entanto, é comum que algumas questões gerem conflitos. Nesse caso, os professores apontam como saída a necessidade de um debate franco com todos, pautado no conhecimento e na capacidade da comunidade escolar de discutir valores fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como determina a Constituição Federal de 1988.

Encerramos a palestra com a convicção de que a Escola Machado de Assis, através de sua comunidade escolar, está disposta a promover uma educação qualificativa, em permanente debate com a comunidade, como instrumento de superar as dificuldades encontradas no processo de ensino e aprendizagem. Também demonstrar na necessidade de atender as competências e habilidades apontadas na BNCC para o Ensino Fundamental, a disposição para apender de forma cooperativa entre os professores, auxiliares, técnicos e gestores que formam a escola.

Figura 1 - Servidores da Escola Machado de Assis que participaram da palestra “A BNCC e Currículo”, em 09 de março de 2020.

Fonte: Acervo da Escola Machado de Assis, 2020.

Referências

Francivaldo Alves Nunes é doutor em História na Universidade Federal Fluminense e Professor Associado I na Universidade Federal do Pará.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CEB n. 4/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC/CNE, 1998b.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998a.

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. 2017.

CANEN, Ana. Educação multicultural, identidade nacional e pluralidade cultural: tensões e implicações curriculares. Cadernos de Pesquisa, n. 111, p. 135-149, dec., 2000. [artigo]

MACEDO, Elisabeth. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n.133, p. 891-908, out./dez. 2015. [artigo]

ORNELLA, Janaína Faris de; SILVA, Luana Cristeisen. O Ensino Fundamental da BNCC: proposta de um currículo na contramão do conhecimento. Revista Espaço do Currículo, Jão Pessoa, v. 12, nº 2, p. 309-325, maio a agosto de 2019. [artigo]

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Lerner, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2008. [livro]