Fábio Alexandre da Silva

A EDUCAÇÃO HISTÓRICA DIANTE DAS IMPLICAÇÕES DA DOUTRINAÇÃO RELIGIOSA: O CASO DO CRISTIANISMO NO BRASIL

 

Abordagem inicial

Quando nos debruçamos sobre a história do Brasil, não podemos tornar uma questão menor o fato de que a sociedade brasileira é fruto de uma importante miscigenação cultural, que teve origem no século XVI a partir do convívio e das trocas socioculturais logradas entre indígenas, europeus e africanos. O modo de pensar, agir e se comportar que vige no Brasil de hoje foi moldado, historicamente, por influências culturais dessas três etnias, sendo predominante a imposição da cultura europeia sobre as demais, dado o processo histórico de formação da sociedade brasileira. Neste caso, a Igreja Católica, uma instituição social dotada de bastante poder político e regente do estamento social da Europa ocidental no decorrer de toda a Idade Média, também exerceu em terras brasileiras um papel central na construção e moldura das ideias e imaginários da população.

Assim, o objetivo deste ensaio não é resgatar, propriamente, o caráter da colonização, suas violências e significância no processo histórico brasileiro, mesmo porque não se poderia fazê-lo em tão curto espaço, mas, sobretudo, refletir, a partir de uma perspectiva histórica, sobre a imposição de uma forma unívoca de vida, pensada pela e para a Igreja, e que ao longo de séculos de doutrinação e catequização da população, deixou estigmas profundos na mentalidade e no imaginário social. Dentre os aspectos morais impressos no plano cultural brasileiro, destacam-se a submissão, exploração e adestramento da mulher, a obrigatoriedade de constituir matrimônio e uma família nuclear, o padrão sexual heteronormativo, bem como a reprovação, perseguição e opressão aos indivíduos que não se enquadram nesse modelo social.

Com base no exposto, nos próximos parágrafos realizar-se-á uma breve revisão historiográfica acerca da doutrinação cristã ocorrida desde a gênese do processo de formação do Brasil. Para tanto, será retomado o modo de atuação dos tribunais inquisitoriais na Colônia, assim como os seus efeitos agressivos na composição da mentalidade e da cultura da população, enfatizando-se, ainda, a relevância que possui a educação histórica frente a qualquer padrão social impositivo e cerceador, como é o caso do cristianismo no Brasil.

Breves apontamentos sobre a atuação dos tribunais da Inquisição no Brasil

É necessário retomar, inicialmente, o contexto histórico que precede a atuação dos tribunais inquisitoriais portugueses [comumente chamados de tribunais do Santo Ofício] em território colonial para, a partir daí, tecer conjecturas a respeito de suas implicações no plano cultural brasileiro e debater a importância da educação histórica nesse processo.

Dessa forma, cabe lembrar que no florescer do século XVI, a Igreja Católica sofria uma forte pressão advinda da Reforma Protestante de Lutero [1483-1546] e sentia na “pele” os seus efeitos e desdobramentos, sobretudo porque o movimento luterano impactava diretamente o domínio político-ideológico que o clero católico exercia no velho continente desde o início do período medieval. Então, como tentativa de combater ou ao menos mitigar a propagação da reforma luterana e tentar frear/retardar a diminuição de seu poder político, a Igreja valeu-se de um mecanismo de coerção social criado ainda na Idade Média: a Inquisição – consolidada, nesse momento, enquanto instituição eclesiástica oficial cuja finalidade maior era investigar, julgar e punir os fiéis suspeitos de heresia. Na visão de Anita Novinsky:

“A Inquisição representa as elites em torno das quais se concentra toda a força do poder: a Coroa, a Igreja e a Nobreza. A fé, os costumes, as ideias serão os objetivos da fiscalização dessa instituição. Resguardar assim a estrutura tradicional da sociedade e os valores medievais, com uma técnica não comum na Península Ibérica, mas emprestada como dissemos da Europa medieval de além Pirineus” [1973, p. 564].

Esse movimento, denominado Contrarreforma, avançou rapidamente pela Europa e produziu uma forte onda de violência, haja vista que centenas de milhares de pessoas, acusadas e condenadas por heresias, eram punidas com toda a sorte de torturas e/ou com a morte – em muitos casos, a punição era a tortura física e psicológica seguida da morte na fogueira, sob a justificativa de “purificação” da alma. A Península Ibérica talvez tenha sido a região cujo avanço da Inquisição tenha sido maior, estendendo-se temporalmente até o século XIX e espacialmente por suas colônias além-mar.

No Brasil Colônia, a Inquisição chegou a todas as cidades e vilas que existiam à época e o processo de doutrinação não se limitou às populações nativas e/ou aos africanos escravizados. Judeus, expulsos da Península Ibérica no fim do século XV e instalados na Colônia para fugir da Inquisição, passaram a ser perseguidos pela Igreja por constituir uma importante classe mercantil urbana que incomodava os interesses da nobreza e do alto clero, tornando-se, assim, um dos principais alvos dos processos inquisitoriais a partir de 1530. Muitos deles foram convertidos ao cristianismo por imposição [chamados de cristãos-novos] e, desde então, passaram a ter que professar uma fé “dupla”, ora mantendo suas crenças e rituais judaicos secretamente, ora tendo de professar, ainda que de modo aparente, a crença católica [Novinsky, 1973; 1996].

Assim, no século XVII a Igreja Católica definiu o Brasil como um dos lugares mais privilegiados para o degredo. De acordo com Souza [1993. p. 101, grifo meu], “para o Brasil foram enviados os condenados como hereges, feiticeiros, blasfemadores e visionários. Esses indivíduos perpetuaram na Colônia o comportamento tido como desviante na metrópole”. Portanto,

“[...] até a segunda metade do século XVII, ao menos 20% da população branca de Salvador era cristã nova e, possivelmente, teve sua proporção aumentada no século seguinte como resultado de casamentos mistos e da migração promovida pelo avanço às minas auríferas. Sem deixar de lembrar o acirramento da perseguição inquisitorial no tempo de D. João V” [Severs, 2002, p. 47].

É importante dizer que apesar de não existirem registros de tribunais inquisidores instaurados no Brasil, as constantes visitações provocaram marcas profundas na cultura e na formação histórica da sociedade brasileira. Segundo Wiznitzer [1966], as visitações incluíam não apenas as descobertas de práticas sexuais “contra” a natureza, bruxaria e insultos à Igreja Católica, mas também a denúncia de rituais judaicos entre os cristãos-novos. Em geral, a autoridade dos inquisidores era reconhecida pelas tropas do governo, que ajudava a promover julgamentos pelos quais se determinava a culpa do acusado. Da mesma forma eram realizados os autos de fé, que consistiam em fazer a população se confessar e/ou delatar outras pessoas no prazo de trinta dias. Quem o fazia obtinha um tratamento “misericordioso” por parte dos inquisidores; do contrário, haveria tortura e/ou morte. Nas palavras de Antero de Quental, o “[...] catolicismo pesou [...] por todos os lados, com todo o seu peso. Com a Inquisição, um terror invisível paira sobre a sociedade: a hipocrisia torna-se um vício nacional e necessário; a delação é uma virtude religiosa” [[1871] 1987, p. 45].

Desse ponto em diante as punições tornaram-se cada vez mais intensas e cruéis. Para além da prisão perpétua e da morte na fogueira, instituiu-se ainda o confisco de bens do condenado, fazendo da Inquisição uma atividade altamente rentável para a Igreja [Novinsky, 1996]. É importante sublinhar que o réu não tinha conhecimento sobre o regimento do processo e os inquisidores, quando não satisfeitos com a sua confissão [que incluía a denúncia do pai, mãe, irmãos, parentes, vizinhos], enviavam-no para a câmara de tortura e o advertiam que se ele morresse ou tivesse algum osso quebrado, a culpa recairia exclusivamente sobre ele, já que não havia confessado todos os pecados. Se houvesse confissão completa, evitava-se a morte na fogueira, a qual era substituída pelo perdão seguido de penitências das mais diversas, como o degredo, a prisão, a condenação às galés, o uso do hábito penitencial perpétuo, a proibição de andar a cavalo ou de usar joias e roupas de luxo etc. [Novinsky, 2000].

Desafortunadamente, esse contexto de imposição religiosa e doutrinação pela fé veio a ter fim somente a partir da proclamação da República, em 1889, momento no qual houve a separação entre Estado e Igreja e foi instituída, pelo menos em tese, a laicidade estatal e a consequente liberdade/pluralidade religiosa. A título de ilustração, entre os séculos XVII e XVIII, o número total de homens e mulheres que foram deportados da Colônia para a Metrópole em decorrência das visitações da Inquisição foi de 2169 pessoas [835 mulheres e 1334 homens], sendo 298 no século XVII e 1871 no século XVIII [Novinsky, 1973].

As implicações resultantes do processo de doutrinação cristã e a importância da educação histórica

As marcas provocadas pelas intermitentes visitações inquisitoriais à Colônia e as duras penas impostas aos “hereges” são perceptíveis, dia após dia, no Brasil do presente. Na atualidade, são notórios os comportamentos de intolerância e desrespeito a manifestações religiosas e práticas culturais que não estejam interligadas ao cristianismo. Homossexuais, negros, indígenas e mulheres sofrem, diariamente, atos discriminatórios por fazerem parte de uma minoria social que, durante séculos, foi desqualificada, perseguida, reprimida e desprezada pela sociedade “cristã”, tanto nos períodos colonial e imperial – cujo catolicismo era a religião oficial – quanto no republicano – em que o Estado passou a ser constitucionalmente laico.

Como vimos, a Igreja Católica exerceu, por intermédio da doutrinação cristã e da imposição inquisitorial da fé, forte influência na formação cultural do povo brasileiro. Emergiram, desde a colonização, valores carregados de apelo moral, tais como a preservação da ordem político-social calcada no ideal religioso, a instituição do matrimônio e da família nuclear [formada pelo pai, mãe e filhos], a sobreposição do homem sobre a mulher, a intolerância religiosa, a repreensão e condenação do sexo, dentre outros. A família, nesse contexto, passou a ser considerada uma instituição de direito divino e a sua constituição originada, portanto, no casamento, que era visto como uma união indissolúvel entre o homem e a mulher, na qual o interesse maior era puramente a procriação [Gomes, 1993].

Nesse modelo patriarcal e opressor, a mulher ocupa um papel social secundário, de submissão e servidão ao homem, assentado principalmente sobre o padrão moral da Igreja Católica – consolidado na Idade Média e exportado para o Brasil entre os séculos XVII e XIX. Assim, recai sobre a mulher a função quase que exclusiva de engravidar/criar os filhos e cuidar do lar, enquanto que o homem tem a incumbência de trabalhar para sustentar e manter a família [Del priore, 1992]. Com o passar do tempo, a própria sociedade se identifica com esses papéis historicamente definidos no imaginário social, de forma a vigiar e reprovar qualquer “desvio de conduta”, tornando-se este o fio condutor e norteador de como, por exemplo, a mulher deveria agir e se comportar socialmente. Retomando Mary Del Priore, tem-se que:

“Na visão da Igreja, não era por amor que os cônjuges deveriam unir-se, mas por dever: para pagar o débito conjugal, procriar e finalmente lutar contra a tentação do adultério. O sentimento de dever e disciplina reproduziam a perspectiva de um adestramento feminino no que dissesse respeito a práticas e afetos no interior do matrimônio, mas também fora dele. Era a identificação mesma que fazia as mulheres em relação a tais exigências que as distinguiam como ‘santas’ ou devassas” [1992, p. 175-176, aspas da autora].

Com efeito, essa feitura de hábitos e costumes, tão ensejada pela Igreja, não se restringiu à mulher, estendendo-se também a todos os indivíduos do corpo social. Moldou, igualmente, o “comportamento aceitável” e a mentalidade do homem branco, do negro, do indígena, da criança/adolescente, do idoso etc. Neste sentido, a doutrinação por meio da fé produziu um legado de padrões socioculturais que direcionaram, por séculos, o modo de viver e pensar dos sujeitos, tanto em sua subjetividade histórica quanto no plano coletivo.

Assim, superar as barreiras de uma mentalidade arcaizante e impregnada no plano conjuntural não é tarefa fácil. Por isso, a História enquanto disciplina escolar tem a árdua missão de auxiliar a desconstruir paradigmas, estereótipos e concepções de caráter moral, por vezes discriminatórias e excludentes, que foram arraigadas durante muito tempo no imaginário e na mentalidade da população brasileira. Para tanto, ganha destaque, nesse processo, a educação histórica, preconizada e entendida por Jörn Rüsen [2006] como parte integrante da hermenêutica historicista. Para o autor,

“[...] o professor tem que entender a educação como o historiador tem que entender a história – isto é, hermeneuticamente, como um tipo de texto constituído por forças humanas intencionais e contendo um sentido que pode ser decifrado, revelando as próprias intenções do leitor e as possibilidades de interação entre texto e leitor” [Rüsen, 2006, p. 9].

Ainda de acordo de Rüsen [2006], um dos elementos centrais no processo de educação histórica é a emergência da consciência histórica, que segundo o autor não deve ser vista como um desdobramento do conhecimento sobre o passado, mas tomada, sobretudo, como uma ferramenta que estrutura o “conhecimento histórico como um meio de entender o tempo presente e antecipar o futuro. Ela é uma combinação complexa que contém a apreensão do passado regulada pela necessidade de entender o presente e de presumir o futuro” [RÜSEN, 2006, p. 14]. Deve ser considerada, portanto, uma “categoria geral que não tem apenas relação com o aprendizado e o ensino de história, mas cobre todas as formas de pensamento histórico; através dela se experiência o passado e se o interpreta como história.” [Rüsen, 2006, p. 14].

É sob essa batuta que, nós, professores de História, podemos contribuir para romper barreiras de cunho conservador e/ou retrógrado, alicerçadas no plano das ideias, das mentalidades e dos imaginários, e avançar, de alguma maneira, no aspecto da superação da consciência moral construída historicamente por meio da doutrinação e catequização da Igreja Católica no Brasil.

Considerações finais

Neste breve texto, tencionou-se percorrer o papel protagonizado pela Igreja Católica na formação social e moral da sociedade brasileira. Cabe ressaltar que a Igreja, buscando recuperar o poder político exercido ao longo dos séculos de domínio católico na Europa e, ao mesmo tempo, combater o avanço do protestantismo, intentou, a partir dos séculos XVI e XVII, manter a sua supremacia político-religiosa distante de qualquer ameaça que pudesse interferir ou prejudicar o modelo social reinante no Ocidente desde o século V. Para tanto, a atuação dos tribunais da Inquisição foram primordiais na prevalência da doutrina e ideário católico, sobretudo na Península Ibérica, onde os processos inquisitoriais só vieram a se encerrar nos idos do século XIX. As implicações culturais decorrentes da Inquisição, contudo, seguem vivas no imaginário social de muitas populações.

No caso do Brasil, as marcas da doutrinação pela imposição de uma única crença, a cristã, fizeram-se presentes na formação dos comportamentos e do pensamento moral da sociedade. O matrimônio – um dos traços culturais católicos mais arraigados socialmente – é um exemplo da força que teve a cristianização propagada na Colônia e no Império. Como vimos, é decorrente da instituição do casamento a demarcação de papéis sociais historicamente constituídos, fortalecidos e defendidos pelo próprio corpo social até a atualidade. Vale reiterar que qualquer comportamento, costume ou forma de vida que não seja a apregoada pela doutrina cristã é reprovado e perseguido amiúde pela sociedade, seja no tocante ao formato familiar, à sexualidade ou mesmo no que diz respeito ao modo de se vestir e pensar.

Esse aspecto da conduta moral, assentada nos preceitos religiosos e constituída desde o período colonial, contribui diretamente para a manutenção do quadro de desrespeito, discriminação e intolerância às diferenças, muito vivo no Brasil contemporâneo. Não se pode negar, todavia, que especialmente no último decênio, a primazia da doutrinação pela fé cristã tem sido dividida entre a Igreja Católica – que não detém mais a mesma força de outrora – e as igrejas evangélicas, sobretudo as de ordem neopentecostal, as quais vêm ganhando bastante espaço não só na disputa pela feitura e [de]limitação da mentalidade social, como também no campo político-econômico, dialogando com o próprio ethos capitalista, conforme análise feita por Max Weber [1864-1920] na obra A ética protestante e o espírito do capitalismo – um importante estudo diacrônico do surgimento e consolidação do protestantismo como instituição para a manutenção do status quo capitalista. Ademais, a onda conservadora que paira sob o céu do tempo presente, em que governantes defendem publicamente a tortura e o extermínio de pessoas com as quais não têm a mesma identificação cultural, está igualmente calcada no passado doutrinário-inquisitorial católico, no qual a Igreja utilizava-se da tortura e da execução de indivíduos para disseminar a sua ideologia e perpetuar-se no poder. Destarte, ainda que a ascensão religiosa de hoje figure entre os evangélicos, a forma de doutrinação e as implicações histórico-sociais dela resultantes guardam semelhanças com os tempos de catequização e predomínio católico.

Referências

Fábio Alexandre da Silva é doutorando em História pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel [2020-2023], mestre em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste [2020] e licenciado em História pela Universidade Norte do Paraná [2017]. Possui experiência na área educacional, tendo ministrado aula na Educação Básica, Técnica e Superior, e desenvolve pesquisas principalmente nos campos de Teoria e Metodologia da História, Ensino de História e História do Brasil.

DEL PRIORE, Mary. Família, mulher, sexualidade e igreja na história do Brasil. São Paulo: Loyola, 1992. [livro]

GOMES, Luiz Roldão de Freitas. O casamento no direito brasileiro: aspectos diante da constituição federal. Rio de Janeiro: Forense, 1993. [livro]

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