Cláudia Sena Lioti e Márcia Marlene Stentzler

A EDUCAÇÃO INFANTIL NO INTERIOR DO PARANÁ: UM OLHAR A PARTIR DO CMEI TIO PATINHAS [1950 – 1980]

Introdução

O Centro Municipal de Educação Infantil [CMEI] Tio Patinhas está localizado na cidade de Mandaguari, no Estado do Paraná e foi inaugurado no dia 21 de setembro de 1950. Alguns anos antes, através da Lei nº 2, de 10 de outubro de 1947, o interventor Manoel Ribas emancipou Mandaguari e deu-lhe o título de município [PARANÁ, 1947]. Até então, cidades como Maringá e Paranavaí eram distritos de Mandaguari, e sua área de abrangência era extensa e chegava a fazer divisa com os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Somando a quantidade total de habitantes, com os distritos acoplados, a cidade foi por muito tempo, a segunda maior população do Paraná.

De acordo com Fontes apud Fajardo [2006, p.55] Censo realizado no município em 1950 apurou-se:

Mandaguari era 2º município mais populoso do Estado, perdendo apenas para Curitiba. Isto, porém, pode ser explicado pelo fato de Mandaguari possuir inúmeros distritos populosos como Maringá, Marialva, Mandaguaçu, Nova Esperança e Paranavaí. Possuía na ocasião cerca de 101.657 habitantes uma área de 14.000 Km². A sede de Mandaguari possuía 16.153 habitantes.

Segundo Vieira [1999], na década de 40 a região norte e noroeste do Paraná recebeu migrantes vindos de todas as regiões do país, mas, predominantemente mineiros e paulistas. A Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná, chefiada por Lord Lovat, inclusive, Lovat, foi o primeiro nome que Mandaguari recebeu, homenageado este inglês empreendedor, que junto com o grupo que formava a Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná [CMNP, 1975]  vislumbraram potencialidade nas terras do Paraná e deram alguns passos para integrá-lo aos meios de produção de riqueza do País, nesta perspectiva, os lotes de terras adquiridos pela Companhia, passaram a ser vendidos para pessoas que vinham de diversos locais do Brasil com o intuito de desbravar esta região e aqui construir uma vida melhor.

Alguns dos novos habitantes do município vieram na condição de proprietários de terras, outros como assalariados na produção do café, na indústria e no comércio. Segundo argumentos de Machado [1983], a migração acelerada nesta região foi responsável por um enorme crescimento populacional.

 Os pioneiros do município passaram a cobrar da administração pública, creches que pudessem atender seus filhos pequenos enquanto trabalhavam. Neste panorama, para atender uma necessidade da população e para se alinhar às metas educacionais previstas pelo Estado, no dia 21 de setembro de 1950 foi inaugurada a instituição, Centro Municipal de Educação Infantil Tio Patinhas, que é o objeto de pesquisa deste trabalho.

Ao compreendermos o contexto histórico que envolveu as várias etapas da história do CMEI Tio Patinhas, pretendemos contribuir para a compreensão da história de Mandaguari, assim como da educação do Paraná e do Brasil, já que este estabelecimento de ensino está presente na história do município desde as suas primeiras décadas, colaborando para a formação integral dos cidadãos mandaguarienses, potencializando o desenvolvimento físico, mental, afetivo e social, além de contribuir na construção da identidade, no exercício da cidadania e na preservação da cultura. Chartier [1990] compreende cultura sob a seguinte perspectiva “formas simbólicas, por meio das quais os homens comunicam, perpetuam e desenvolvem o seu conhecimento e as atitudes perante a vida.” [Geertz apud Chartier, 1990, p. 66-67].

Desta forma, utilizaremos como suporte teórico, alguns documentos legais direcionados em partes, ou exclusivamente à Educação Infantil, como; o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil [BRASIL, 1998]; Lei de Diretrizes e Bases [BRASIL, 1996]; a Constituição Federal de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente [BRASIL, 1990], o Plano Nacional da Educação [BRASIL, 2014] e alguns artigos que abordam a educação infantil como tema fundamental do estudo.

Este artigo se organiza da seguinte forma, num primeiro momento analisaremos a fundação da instituição, depois discorreremos sobre o caráter assistencial e as ideologias do movimento Escola Nova, em seguida destacaremos as alterações ocorridas no CMEI durante a ditadura militar e por último, comentaremos as recentes alterações na legislação brasileira referente à educação infantil.

A fundação da Instituição na década de 1950

As pesquisas que têm como alvo a história local, estão ganhando maior espaço, não apenas por destacar e valorizar a história de uma região, mas por considerar as percepções que constituem a identidade de uma comunidade. Jacques afirma que, “[...] sob essa perspectiva, é possível compreender a identidade pessoal como e, ao mesmo tempo, identidade social, superando a falsa dicotomia entre essas duas instâncias” [Jacques, 1999, p.163], Thompson, defende ainda que “Fazemos a nossa história” e “a história se faz a si mesmo” [Thompson, 1981, p.101].

Ao nos dedicarmos ao estudo da memória e da história de uma instituição, estamos valorizando e resgatando o seu patrimônio material e imaterial, e ressaltando as permanências e transições entre passado e presente, o que permite inclusive repensar as situações do momento atual.

Com base no Projeto Político Pedagógico [PPP, 2016], o CMEI Tio Patinhas foi denominado num primeiro momento “Parque Infantil Décio Medeiros Pullin”, uma forma de homenagear o prefeito em exercício naquele momento. Em 1947, a Diretoria Geral da Educação do Estado do Paraná organizou um regimento interno e programas para ampliar e melhorar a qualidade dos grupos escolares do Estado, neste contexto, criar mais instituições para a primeira infância era uma necessidade, uma forma de se alinhar às metas previstas para ampliar o atendimento direcionado às crianças pequenas, já que naquele momento, eram poucos os locais especializados em atendimento à educação infantil no estado.

A fotografia abaixo é um registro do momento em que, após erguidos todos os espaços e ambientes que constavam na planta inicial, a escola estava pronta e aguardava a chegada de seus primeiros alunos para então, dar início ao seu dia de aula inaugural, datava-se 21 de setembro de 1950.

Imagem 1: Fotografia da escola

Fonte: Acervo do CMEI - Parque Infantil Tio Patinhas, dia da inauguração - 1950

O trabalho junto à comunidade mandaguariense iniciou ofertando 235 vagas, oferecendo para estas crianças um ambiente voltado para a aprendizagem, assim como, um lugar para se educar exclusivamente a infância, com materiais e métodos adequados e destinados a elas. [PPP, 2016]

A instituição oferecia um espaço amplo, com área total de 10.652m², e uma enorme área arborizada onde a educação deveria acontecer de forma lúdica, por meio de jogos, brincadeiras, oficinas e recreação, além de processos usados para integrar a criança à sociedade, como apresentações culturais, musicais, teatrais e demais manifestações sociais. Tais concepções abarcavam a compreensão de Erasmo Pilotto sobre a educação. Ele foi secretário de educação do Estado do Paraná de 1946 a 1949 e acreditava que a educação infantil se “[...] se converte numa valorização da autonomia, da individualidade, da liberdade, do sentido eternamente criador” [Pilotto, 1973, p.432-433]. Ademais, Philippe Aries, lembrou-nos que, um dos grandes marcos do fim da idade média, para o início da modernidade, é o fato de que “compreenderam a particularidade da infância e a importância tanto moral como social da educação, da formação metódica das crianças em instituições especiais, adaptadas a essa Finalidade” [Aries, 1960, p.193], desta forma, o CMEI Tio Patinhas oferecia a estrutura ideal para as concepções de ensino infantil da época.

O caráter assistencialista dos primeiros anos da instituição

Nos primeiros anos de atendimento deste CMEI, havia o pensamento ambíguo com relação às motivações da Educação Infantil, muitos cidadãos compreendiam que este estabelecimento tinha a função de exercer o papel educador e civilizador, da mesma forma que atribuíam-lhe um caráter assistencialista.

Segundo consta no Projeto Político Pedagógico [PPP, 2016], durante as primeiras décadas de funcionamento, o CMEI Tio Patinhas possuía um gabinete dentário e um pequeno consultório como parte de suas instalações. Acreditava-se, neste período histórico, que a criança era um indivíduo frágil, indefeso e dependente, e que as instituições de Educação Infantil deveriam atuar nos cuidados básicos com a higiene e saúde, além de ensinar-lhes regras de bom comportamento.

Havia também, por parte do governo, um olhar direcionado aos cuidados com a criança, com iniciativas voltadas para a área da saúde e assistência, ou seja, defendiam a concepção do assistencialismo nas instituições de atendimento infantil.

Imagem 2: Consultório para triagem e atendimento das crianças

Fonte: Acervo do CMEI [1957]

Neste estabelecimento escolar, conforme a imagem acima, em alguns dias da semana, fazia-se triagem das crianças, com auxílio de técnicos de enfermagem, assim como, atendimentos dentários, demonstrando a preocupação com a higiene do ambiente físico. Respeitando as especificidades desta pesquisa, o estudo realizado por Oliveira [2002] relata que neste momento social, havia o interesse de discutir sobre “a educação moral e higiênica” desta forma, destacava-se nas instituições de Educação Infantil o caráter assistencial e não educacional, onde as prioridades eram zelar, assistênciar e cuidar, menosprezando o desenvolvimento intelectual e afetivo das crianças pequenas.

As ideias do movimento Escola Nova na instituição

O movimento Escola Nova chegou ao Brasil num momento de grandes transformações. O cenário brasileiro era de aceleração do processo de urbanização, expansão da cultura cafeeira e progresso industrial. Mediante tal conjuntura, o educador norte-americano John Dewey [1859-1952] foi o primeiro a formular o novo ideal pedagógico, denominado “Escola Nova”, cujas ideias diretivas eram a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, que levasse em consideração as diversidades, respeitando a individualidade do sujeito, tornando-o aptos a refletir e inserir-se ativamente na sociedade. Em relação à educação, acreditava-se que deveria ser sustentada no indivíduo, integrando-o à democracia e o tornando cidadão atuante. Conforme Gadotti, a aprendizagem passa a acontecer como, “experiência concreta, ativa e produtiva em cada um” [Gadotti, 1996, p. 143].

Portanto a teoria da Escola Nova tem a ideia de fundamentar o ato pedagógico na ação, valorizando a auto formação e a atividade espontânea do aluno e propõe que a educação seja instigadora da mudança social. O autor defende ainda que no Movimento Escola Nova valorizava-se a auto formação e a atividade espontânea do aluno, propondo que a educação tornasse-se instigadora da mudança social [Gadotti, 1996, p. 142]. De acordo com tal visão, “esse modelo é essencialmente processo e não produto, um processo de reconstrução da experiência e é um processo de melhoria permanente da eficiência individual” [Gadotti, 1996, p. 144].

Imagem 3: Brincadeiras recreativas no fundo do parque, na sombra das árvores

Fonte: Acervo do CMEI  [1960]

As práticas pedagógicas aplicadas no CMEI Tio Patinhas, neste período, visavam proporcionar novas experiências às crianças, investigações que os fizessem refletir sobre natureza, vida social, linguagem, estética, e que culminasse em desenvolver habilidades manuais, com o sentido e responsabilidade.

Em 1969, em razão do Decreto Estadual n 17.789, assinado pelo governador Dr. Paulo Pimentel, e pelo Decreto Municipal n 22/69, do prefeito Municipal Jair Alípio Costa, a instituição perde a nomenclatura "Parque Infantil Tio Patinhas" e passa a chamar-se "Jardim de Infância Tio Patinhas". [PPP, 2016].

A década de 70 e o movimento militar

A ditadura militar [1964-1988] trouxe uma nova configuração para o padrão de acumulação capitalista da cidade de Mandaguari, apoiando-se na urbanização e na industrialização. A cidade apresentava então, um contexto de crescimento no número da população urbana, cenário resultante da mudança do modelo agroexportador para objetivar-se na modernização, o que ocasionou o êxodo rural e resultou em transformações na nova ordem urbana.

Essas alterações tiveram como efeito o aumento significativo no número de novas famílias que tentavam matricular seus filhos no CMEI, neste sentido, a sociedade mandaguariense do fim da década de 70, levantou discussões a respeito da necessidade da Educação Infantil atender a um maior número de crianças e sobre suas necessárias melhorias. Em reposta aos anseios da população, o poder executivo do município, através do prefeito Alexandre Elias Nacif, gestão 1977 a 1982, projetou a ampliação do Centro de educação, construindo três novas salas e passando a atender um público maior. Com base no Decreto nº 5342/78, publicado no diário Oficial do dia 08 de agosto de 1978, o governador Jaime Canet Júnior, concedeu o reconhecimento de classes pré-escolar e alterou novamente sua denominação para "Jardim de Infância Municipal Tio Patinhas", considerando os artigos 46 e 47 do sistema Estadual de Ensino, Lei n 4978/78 e, pelo estabelecimento ter atendido às exigências do Conselho Estadual de Educação [PPP, 2016].

As transformações a partir da década de 80

A partir dos anos 80, e com os desdobramentos trazidos por esta nova década, a educação deixa de ter aspectos assistencialistas e compensatórios, e as instituições de Educação Infantil passam a ter a função prioritária de educar.

 A década de 80 trouxe também uma nova percepção para a Educação Infantil, isso devido a algumas alterações e documentos legais como; a Constituição Federal de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente [BRASIL, 1990]; Declaração Mundial de Educação para Todos [Jomtien/Tailândia, 1990]; Lei de Diretrizes e Bases [BRASIL, 1996]; o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil [BRASIL, 1998] e o Plano Nacional da Educação [BRASIL, 2014]. A partir destas alterações legais, o olhar para com a primeira infância e a educação infantil foi ressignificado, a criança passou a ser vista como cidadã, detentora de direitos, e o Estado à compreender que tinha o dever de garanti-los.

Este estudo delimita-se a analisar a trajetória do CMEI Tio Patinhas de forma mais profunda apenas até a aprovação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988. Os demais documentos Legais, aprovados a partir desta data, serão citados sem destacar neste momento, as transformações trazidas para esta escola.

 

 A partir da aprovação da Constituição Federal, este CMEI passa a defender uma nova concepção de infância, onde a aprendizagem se dá através das interações entre a criança e seu entorno social. Uma perspectiva sócio-interacionista, baseada em Vigotsky, que enfatiza a criança como sujeito social, que faz parte de uma cultura concreta [Oliveira, 2002].

Em 1997, de acordo com a Resolução Estadual nº 959 de 12/03/1997, [PPP, 2016], a nomenclatura do CMEI foi novamente alterada para Pré-Escola Municipal Tio Patinhas e em 2006, data da última alteração, o CMEI passou a chamar-se Centro Municipal de Educação Infantil Tio Patinhas [PPP, 2016].

Nos últimos anos, o CMEI Tio Patinhas passou por algumas reformas em sua estrutura, para atender as necessidades legais do momento histórico, assim como melhorias para facilitar o atendimento aos alunos, à família e a sociedade de Mandaguari, um exemplo disto, são as adequações, como implantação de rampas e de banheiro acessível, no intuito de se encaixar à Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 [BRASIL, 2015]  que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social.

A partir da década de 80 e das alterações Legais no que diz respeito à Educação Infantil, o desafio do CMEI deixa de ser o fato de não conseguir atender em número de vagas as demandas do município, e seu grande embate passa a ser a permanência do aluno na escola, oferecendo situações que realmente propiciem a aprendizagem e em igualdade de condições.

Considerações finais

Conforme vimos neste estudo, a vida de uma comunidade está relacionada com o seu passado e com as suas vivências. Ao estudarmos a história do CMEI Tio Patinhas, é possível compreender a história da educação de nosso país, conforme argumenta Martins, “a análise de micro-histórias, pertencentes a alguma outra história que as englobe e, ao mesmo tempo, reconheça suas particularidades” [Martins, 2018, p. 1].

Essa pesquisa buscou resgatar fatos, memórias e referenciais da história deste local, possibilitando a percepção de uma época, assim como de uma comunidade e dos indivíduos que colaboraram para a construção e manutenção da história deste lugar. Portanto, a valorização da memória local fortalece a construção da identidade e a preservação da história diante da passagem do tempo.

A história do CMEI Tio Patinhas está intimamente ligada à história de Mandaguari, desde a sua origem até os dias atuais, desta forma, contar a história desta instituição é também contar a história do município, do mesmo modo que, é como contar um pouco da história da educação brasileira, resgatando e destacando suas principais memórias.

Referências

Cláudia Sena Lioti: Mestranda em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar, pela UNESPAR campus de Paranavaí. Graduada em Pedagogia e em Letras – Vernáculas e Clássicas. Especialista em Atendimento Educacional Especializado, Educação Especial e Alfabetização e Letramento.

Márcia Marlene Stentzler: Doutora em Educação, História da Educação; Mestre em Educação, Formação de Professores; Docente no Colegiado de Pedagogia, UNESPAR campus de Paranavaí. Docente no Programa de Mestrado em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar [PPIFOR]. Líder do NUCATHE [Núcleo de Catalogação, Estudos e Pesquisas em História da Educação]. Diretora de Programas e Projetos, Prograd- UNESPAR.

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